Execução Fiscal 0000337-30.2012.8.05.0203 - TJBA

Execução Fiscal 0000337-30.2012.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

12/05/2026, 10:20

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:55

Publicado Despacho em 11/11/2024.

03/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de MINERACAO DE CAULIM MONTE PASCOAL S/A em 28/05/2025 23:59.

14/02/2026, 20:26

Publicado Intimação em 28/04/2025.

14/02/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

14/02/2026, 20:02

Juntada de Petição de apelação

14/05/2025, 15:57

Expedição de intimação.

24/04/2025, 10:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Mineracao De Caulim Monte Pascoal S/a Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000337-30.2012.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: UNIAO. Advogado(s): EXECUTADO: MINERACAO DE CAULIM MONTE PASCOAL S/A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 0000337-30.2012.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária do Prado em 26/04/2021. Intime-se a parte Exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Intime-se e Cumpra-se. Prado/Ba. 19 de outubro de 2022. Gustavo Vargas Quinamo Juiz Substituto

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/11/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 15:24

Documentos

Sentença

•23/01/2025, 16:03

Despacho

•07/11/2024, 17:59

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Partes do Processo(7)