Reintegração / Manutenção de Posse 0564782-53.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2014

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

MARILENE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CARLOS EDMILSON DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA ALVES OLIVEIRA DE JESUS

OAB/BA 39840·CPF·Representa: Autor

ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS

OAB/BA 41754·CPF·Representa: Autor

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667·CPF·Representa: Réu

FABIANY DA SILVA RIBEIRO

OAB/BA 22176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS EDMILSON DE JESUS em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de MARILENE SANTOS DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.

16/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARILENE SANTOS DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de CARLOS EDMILSON DE JESUS em 09/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:22

Publicado Despacho em 01/07/2025.

22/03/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 21:59

Decorrido prazo de CARLOS EDMILSON DE JESUS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de MARILENE SANTOS DE OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de MARILENE SANTOS DE OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de CARLOS EDMILSON DE JESUS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de MARILENE SANTOS DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.

26/02/2026, 23:22

Decorrido prazo de CARLOS EDMILSON DE JESUS em 18/03/2025 23:59.

26/02/2026, 23:22

Publicado Sentença em 18/02/2025.

26/02/2026, 23:04

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de CARLOS EDMILSON DE JESUS em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de MARILENE SANTOS DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.

16/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARILENE SANTOS DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 11:39

Despacho

•13/01/2026, 16:21

22/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de CARLOS EDMILSON DE JESUS em 09/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:22

Publicado Despacho em 01/07/2025.

22/03/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 21:59

Decorrido prazo de CARLOS EDMILSON DE JESUS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de MARILENE SANTOS DE OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de MARILENE SANTOS DE OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de CARLOS EDMILSON DE JESUS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de MARILENE SANTOS DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.

26/02/2026, 23:22

Decorrido prazo de CARLOS EDMILSON DE JESUS em 18/03/2025 23:59.

26/02/2026, 23:22

Publicado Sentença em 18/02/2025.

26/02/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

26/02/2026, 23:04

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 21:10

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 16:21

Conclusos para decisão

18/09/2025, 07:38

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 23:53

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 21:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2025, 11:21

Julgado procedente o pedido

13/02/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Marilene Santos De Oliveira Advogado: Isabela Alves Oliveira De Jesus (OAB:BA39840) Advogado: Antonio Oliveira De Jesus (OAB:BA41754) Apelado: Carlos Edmilson De Jesus Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Fabiany Da Silva Ribeiro (OAB:BA22176) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0564782-53.2014.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito. Decorridos 15 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 6 de agosto de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos. Juiz de Direito Titular.

11/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 17:37

Juntada de certidão

07/11/2024, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024, 23:48

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 16:41

Juntada de certidão

11/04/2024, 16:41

Recebidos os autos

11/04/2024, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/11/2023, 16:41

Decorrido prazo de MARILENE SANTOS DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 14:58

Decorrido prazo de MARILENE SANTOS DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 05:05

Juntada de Petição de contra-razões

29/09/2023, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

15/09/2023, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 10:36

Decorrido prazo de CARLOS EDMILSON DE JESUS em 24/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:25

Decorrido prazo de CARLOS EDMILSON DE JESUS em 24/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:14

Juntada de Petição de apelação

23/08/2023, 23:18

Publicado Sentença em 01/08/2023.

02/08/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 17:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/07/2023, 08:48

Conclusos para decisão

25/04/2023, 15:08

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:08

Juntada de certidão

25/04/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 13:02

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

13/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2022, 00:00

Mero expediente

28/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/01/2019, 00:00

Petição

04/12/2018, 00:00

Petição

19/04/2018, 00:00

Documento

19/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/11/2017, 00:00

Petição

22/11/2017, 00:00

Expedição de Ofício

04/09/2017, 00:00

Publicação

22/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/04/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

12/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2017, 00:00

Petição

02/03/2017, 00:00

Publicação

11/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/02/2017, 00:00

Mero expediente

08/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2016, 00:00

Petição

03/10/2016, 00:00

Publicação

28/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2016, 00:00

Liminar

21/09/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/04/2016, 00:00

Petição

25/02/2016, 00:00

Petição

18/02/2016, 00:00

Petição

16/02/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/02/2016, 00:00

Publicação

06/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/02/2016, 00:00

Assistência judiciária gratuita

02/02/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/11/2015, 00:00

Publicação

10/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2015, 00:00

Publicação

19/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/09/2015, 00:00

Documento

08/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2015, 00:00

Petição

26/06/2015, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

12/05/2015, 00:00

Documento

23/04/2015, 00:00

Publicação

20/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/04/2015, 00:00

Expedição de Certidão

16/04/2015, 00:00

Documento

16/04/2015, 00:00

Mero expediente

13/04/2015, 00:00

Petição

10/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2015, 00:00

Publicação

03/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/03/2015, 00:00

Expedição de Mandado

31/03/2015, 00:00

Mandado

31/03/2015, 00:00

Audiência Designada

30/03/2015, 00:00

Audiência Designada

30/03/2015, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

30/03/2015, 00:00

Publicação

08/12/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/12/2014, 00:00

Mero expediente

03/12/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/12/2014, 00:00

Concluso para Despacho

01/12/2014, 00:00

Despacho

•27/06/2025, 10:48

Despacho

•26/06/2025, 23:53

Sentença

•14/02/2025, 08:39

Sentença

•13/02/2025, 17:46

Decisão

•26/08/2024, 23:48

Despacho

•19/02/2024, 14:43

Despacho

•19/02/2024, 14:41

Petição

•05/02/2024, 16:59

Decisão

•29/01/2024, 11:58

Decisão

•29/01/2024, 11:57

Despacho

•29/11/2023, 08:55

Despacho

•29/11/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 10:36

Todos os documentos(24)

Despacho

•30/01/2026, 11:39

Despacho

•13/01/2026, 16:21

Despacho

•27/06/2025, 10:48

Despacho

•26/06/2025, 23:53

Sentença

•14/02/2025, 08:39

Sentença

•13/02/2025, 17:46

Decisão

•26/08/2024, 23:48

Despacho

•19/02/2024, 14:43

Despacho

•19/02/2024, 14:41

Petição

•05/02/2024, 16:59

Decisão

•29/01/2024, 11:58

Decisão

•29/01/2024, 11:57

Despacho

•29/11/2023, 08:55

Despacho

•29/11/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 10:36

Sentença

•31/07/2023, 17:30

Sentença

•31/07/2023, 08:48

Despacho

•28/04/2022, 18:22

Decisão

•12/04/2017, 17:58

Despacho

•08/02/2017, 19:57

Decisão

•21/09/2016, 23:22

Decisão

•02/02/2016, 20:56

Despacho

•13/04/2015, 14:20

Despacho

•03/12/2014, 18:54