Cumprimento de sentença 8000105-12.2023.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

EMANUELA DE JESUS MOREIRA

CPF

Autor

JOSE BOMFIM DA SILVA

CPF

Reu

CIDALIA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS

OAB/BA 68081·CPF·Representa: Autor

ROQUE RAIMUNDO CAPISTRANO DE SOUZA

OAB/BA 69420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 20:35

Juntada de certidão

04/05/2026, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS em 28/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ROQUE RAIMUNDO CAPISTRANO DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:46

Publicado Intimação em 07/07/2025.

17/03/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 23:50

Conclusos para decisão

08/01/2026, 14:15

Conclusos para decisão

08/01/2026, 14:03

Juntada de certidão

19/09/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 23:18

Juntada de certidão

03/07/2025, 17:42

Todas as movimentações(107)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 20:35

Juntada de certidão

04/05/2026, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 09:25

Despacho

•04/05/2026, 09:21

04/05/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS em 28/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ROQUE RAIMUNDO CAPISTRANO DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:46

Publicado Intimação em 07/07/2025.

17/03/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 23:50

Conclusos para decisão

08/01/2026, 14:15

Conclusos para decisão

08/01/2026, 14:03

Juntada de certidão

19/09/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 23:18

Juntada de certidão

03/07/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 17:36

Juntada de certidão

01/07/2025, 12:08

Recebidos os autos

01/07/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Bomfim Da Silva Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Exequente: Emanuela De Jesus Moreira Advogado: Alexandra Gomes Dos Santos Matos (OAB:BA68081) Requerido: Cidalia Pereira De Souza Da Silva Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000105-12.2023.8.05.0229 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMANUELA DE JESUS MOREIRA EXECUTADO: JOSE BOMFIM DA SILVA REQUERIDO: CIDALIA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes requeridas, para que querendo, no prazo de 15(quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto. Santo Antônio de Jesus/BA, 10 de maio de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Diretora de Secretaria Camilly Lopes Das Neves Estagiária de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000105-12.2023.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/11/2024, 09:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

07/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 22:05

Juntada de certidão

10/07/2024, 13:23

Juntada de petição de agravo de instrumento

10/07/2024, 13:21

Publicado Intimação em 20/05/2024.

14/06/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/06/2024, 20:26

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 17:43

Expedição de intimação.

10/05/2024, 17:43

Decorrido prazo de ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:28

Juntada de Petição de apelação

11/03/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2024, 16:05

Mandado devolvido Positivamente

21/02/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:06

Publicado Intimação em 19/02/2024.

18/02/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 18:49

Publicado Intimação em 19/02/2024.

18/02/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 18:49

Expedição de intimação.

15/02/2024, 15:01

Juntada de informação

15/02/2024, 14:57

Juntada de informação

15/02/2024, 14:55

Expedição de intimação.

15/02/2024, 12:58

Expedição de Carta precatória.

15/02/2024, 12:58

Expedição de intimação.

15/02/2024, 10:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/02/2024, 09:28

Juntada de certidão

15/02/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:10

Audiência INSTRUÇÃO realizada para 03/03/2023 09:00 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.

15/02/2024, 09:10

Julgado procedente em parte o pedido

15/02/2024, 08:57

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:13

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023, 10:20

Decorrido prazo de ROQUE RAIMUNDO CAPISTRANO DE SOUZA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 21:01

Decorrido prazo de ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 21:01

Publicado Intimação em 09/08/2023.

16/08/2023, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 06:49

Publicado Intimação em 09/08/2023.

16/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 05:42

Juntada de Petição de comunicações

13/08/2023, 21:59

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 18:59

Juntada de certidão

07/08/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 18:58

Decretada a revelia

07/08/2023, 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2023, 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/08/2023, 16:07

Decorrido prazo de ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS em 06/02/2023 23:59.

15/06/2023, 18:26

Conclusos para decisão

24/04/2023, 10:32

Juntada de certidão

24/04/2023, 10:30

Juntada de Petição de outros documentos

29/03/2023, 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2023, 23:56

Juntada de certidão

22/03/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 12:35

Concedida em parte a Medida Liminar

16/03/2023, 17:04

Conclusos para decisão

16/03/2023, 11:36

Juntada de termo de audiência

03/03/2023, 15:03

Juntada de Petição de comunicações

02/03/2023, 17:12

Audiência INSTRUÇÃO redesignada para 03/03/2023 09:00 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.

28/02/2023, 12:20

Juntada de termo de audiência

10/02/2023, 17:07

Juntada de Petição de certidão

06/02/2023, 15:14

Conclusos para despacho

05/02/2023, 14:05

Juntada de certidão

05/02/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 17:41

Mandado devolvido Positivamente

31/01/2023, 19:27

Expedição de mandado.

30/01/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 09:38

Juntada de certidão

26/01/2023, 12:32

Publicado Intimação em 18/01/2023.

24/01/2023, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 21:35

Juntada de certidão

24/01/2023, 17:03

Juntada de certidão

17/01/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 09:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/01/2023, 09:22

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada para 09/02/2023 09:00 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.

16/01/2023, 16:48

Juntada de certidão

16/01/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 16:41

Outras Decisões

16/01/2023, 16:37

Conclusos para decisão

13/01/2023, 16:55

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 16:55

Documento de Comprovação

•24/07/2025, 23:18

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 17:36

Acórdão

•27/05/2025, 16:02

Decisão

•10/07/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 17:43

Sentença

•15/02/2024, 08:57

Decisão

•07/08/2023, 16:07

Decisão

•16/03/2023, 17:04

Decisão

•16/01/2023, 16:37