Procedimento Comum Cível 8012009-17.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.462,73

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

CONDOMINIO PORTAL DO SOL

CNPJ

Autor

DAVID FRANCELINO DE MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 12:39

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:36

Expedição de E-Carta.

06/05/2026, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 11:35

Expedição de despacho.

05/05/2026, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 19:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DO SOL em 04/12/2024 23:59.

14/04/2026, 22:12

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

14/04/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:15

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DO SOL em 30/11/2023 23:59.

15/10/2025, 23:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DO SOL em 30/11/2023 23:59.

15/10/2025, 18:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DO SOL em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 05:53

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 12:39

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:36

Expedição de E-Carta.

06/05/2026, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 11:35

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 11:35

Despacho

•04/05/2026, 19:02

Expedição de despacho.

05/05/2026, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 19:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DO SOL em 04/12/2024 23:59.

14/04/2026, 22:12

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

14/04/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:15

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 18:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DO SOL em 30/11/2023 23:59.

15/10/2025, 23:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DO SOL em 30/11/2023 23:59.

15/10/2025, 18:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DO SOL em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 05:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DO SOL em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 05:53

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

09/08/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 05:27

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

09/08/2025, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 05:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 06:16

Juntada de certidão óbito

23/05/2025, 06:16

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DO SOL em 23/04/2025 23:59.

27/04/2025, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

14/04/2025, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

14/04/2025, 23:55

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Condominio Portal Do Sol Advogado: Thiago De Souza Guimaraes (OAB:BA63185) Reu: David Francelino De Morais Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8012009-17.2023.8.05.0039 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: CONDOMINIO PORTAL DO SOL REU: DAVID FRANCELINO DE MORAIS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8012009-17.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para ciência e manifestação acerca do documento de ID 456203019, requerendo o que entender por direito. Prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção. Camaçari, 06 de novembro de 2024. Anderson Da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria JA

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 13:58

Mandado devolvido Negativamente

02/08/2024, 01:15

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 16:17

Expedição de outros documentos.

15/07/2024, 16:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTAL DO SOL em 25/04/2024 23:59.

09/06/2024, 03:25

Publicado Despacho em 04/04/2024.

07/04/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

07/04/2024, 13:01

Proferido despacho

01/04/2024, 18:01

Conclusos para despacho

05/03/2024, 08:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/11/2023, 10:52

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

14/11/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 14:11

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:58

Despacho

•01/04/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 14:19