Procedimento Comum Cível 8021954-65.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VANESSA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

JENNYFER MASCARENHAS DE ARAUJO

OAB/BA 68278·CPF·Representa: Autor

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS

OAB/BA 79522·CPF·Representa: Réu

ANA TERRA MARTINS VINHAS

OAB/BA 68026·CPF·Representa: Réu

VERBENIA CARNEIRO SANTOS

OAB/BA 40891·CPF·Representa: Réu

RAIZA DE ARAUJO RAMOS

OAB/BA 48699·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VANESSA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA ALICE SANTOS DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S/A

Terceiro

UNIAO MEDICA

Terceiro

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S.A

Terceiro

MP

ALCUNHA

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/09/2025, 16:54

Expedição de intimação.

03/09/2025, 16:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/08/2025 23:59.

10/08/2025, 05:15

Juntada de Petição de contra-razões

25/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:51

Expedição de intimação.

04/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de apelação

08/06/2025, 18:34

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2025, 16:19

Julgado improcedente o pedido

15/05/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 11:37

Conclusos para decisão

03/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

12/03/2025, 16:34

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2025, 08:01

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/09/2025, 16:54

Expedição de intimação.

03/09/2025, 16:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/08/2025 23:59.

10/08/2025, 05:15

Juntada de Petição de contra-razões

25/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:51

Sentença

•15/05/2025, 16:19

09/07/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:51

Expedição de intimação.

04/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de apelação

08/06/2025, 18:34

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2025, 16:19

Julgado improcedente o pedido

15/05/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 11:37

Conclusos para decisão

03/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

12/03/2025, 16:34

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 08:01

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: M. A. S. D. O. V. Advogado: Jennyfer Mascarenhas De Araujo (OAB:BA68278) Interessado: Vanessa Caroline Santos De Oliveira Advogado: Jennyfer Mascarenhas De Araujo (OAB:BA68278) Interessado: Uniao Medica - Cooperativa De Trabalho Medico De Feira De Santana Advogado: Rebeca Rios De Oliveira Mascarenhas (OAB:BA79522) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Autos do Processo nº 8021954-65.2024.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8021954-65.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. A despeito das valiosas razões sustentadas pela parte autora (ID. 472416237), mantenho o comando decisório (ID. 459729318) por seus próprios fundamentos. Intimem-se as partes para que informem, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade da prova. Na sequência, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Feira de Santana, data do sistema Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 30/09/2024 23:59.

07/11/2024, 01:54

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 16:23

Conclusos para decisão

06/11/2024, 15:51

Juntada de Petição de réplica

05/11/2024, 20:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

20/09/2024, 08:55

Juntada de Petição de contestação

13/09/2024, 18:09

Publicado Decisão em 27/08/2024.

12/09/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

12/09/2024, 20:14

Expedição de decisão.

23/08/2024, 14:30

Expedição de decisão.

23/08/2024, 14:29

Não Concedida a Medida Liminar

22/08/2024, 19:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2024, 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2024, 14:28

Conclusos para decisão

22/08/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 07:58

Decisão

•07/11/2024, 13:54

Decisão

•06/11/2024, 16:23

Outros documentos

•05/11/2024, 20:25

Petição

•20/09/2024, 08:55

Decisão

•23/08/2024, 14:29

Decisão

•23/08/2024, 14:28

Decisão

•22/08/2024, 19:09