Procedimento Comum Cível 0000571-49.2003.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:38

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:43

Baixa Definitiva

16/03/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:43

Decorrido prazo de ERACLITO OSORIO DE MENEZES em 31/07/2025 23:59.

08/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de ERACLITO OSORIO DE MENEZES em 31/07/2025 23:59.

07/03/2026, 23:26

Publicado Despacho em 17/07/2025.

07/03/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

07/03/2026, 19:23

Decorrido prazo de ERACLITO OSORIO DE MENEZES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:29

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 15:32

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 15:32

Expedição de intimação.

24/01/2026, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2026, 08:45

Expedição de intimação.

07/01/2026, 20:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/01/2026, 20:15

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:38

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 08:43

Baixa Definitiva

16/03/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:43

Decorrido prazo de ERACLITO OSORIO DE MENEZES em 31/07/2025 23:59.

08/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de ERACLITO OSORIO DE MENEZES em 31/07/2025 23:59.

07/03/2026, 23:26

Publicado Despacho em 17/07/2025.

07/03/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

07/03/2026, 19:23

Decorrido prazo de ERACLITO OSORIO DE MENEZES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:29

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 15:32

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 15:32

Expedição de intimação.

24/01/2026, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2026, 08:45

Expedição de intimação.

07/01/2026, 20:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/01/2026, 20:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.

27/09/2025, 22:57

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:52

Expedição de intimação.

24/09/2025, 11:52

Expedição de intimação.

15/07/2025, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 17:12

Expedição de despacho.

14/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eraclito Osorio De Menezes Advogado: Antonio Jose Dos Santos (OAB:BA6691) Advogado: Vanessa Carmel Caldas Dos Santos (OAB:BA39788) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0000571-49.2003.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Eraclito Osorio De Menezes Advogado: Antonio Jose Dos Santos (OAB:BA6691) Advogado: Vanessa Carmel Caldas Dos Santos (OAB:BA39788) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 0000571-49.2003.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

07/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 07/10/2024.

05/10/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 19:39

Conclusos para despacho

03/10/2024, 14:33

Expedição de despacho.

03/10/2024, 14:33

Juntada de certidão

03/10/2024, 14:32

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Eraclito Osorio De Menezes Advogado: Antonio Jose Dos Santos (OAB:BA6691) Advogado: Vanessa Carmel Caldas Dos Santos (OAB:BA39788) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 0000571-49.2003.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

09/07/2024, 00:00

Conclusos para despacho

07/07/2024, 22:06

Expedição de ato ordinatório.

07/07/2024, 22:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2024 23:59.

13/06/2024, 21:28

Decorrido prazo de ERACLITO OSORIO DE MENEZES em 30/04/2024 23:59.

13/06/2024, 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.

12/04/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

12/04/2024, 22:25

Expedição de ato ordinatório.

05/04/2024, 11:31

Expedição de citação.

05/04/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição

02/04/2023, 20:34

Expedição de citação.

07/03/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 13:26

Decorrido prazo de ERACLITO OSORIO DE MENEZES em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 05:33

Decorrido prazo de INSS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 05:33

Publicado Despacho em 18/06/2021.

04/07/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

04/07/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 09:36

Conclusos para despacho

17/07/2018, 14:39

Juntada de petição inicial

17/07/2018, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

16/08/2017, 16:54

CONCLUSÃO

30/03/2017, 09:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

31/03/2016, 09:06

RECEBIMENTO

03/06/2015, 09:50

ENTREGA EM CARGAVISTA

25/05/2015, 11:06

MERO EXPEDIENTE

05/03/2015, 17:07

CONCLUSÃO

22/01/2013, 12:47

CONCLUSÃO

09/12/2010, 17:00

AUDIÊNCIA

09/12/2010, 14:34

APENSAMENTO

27/10/2010, 11:49

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

08/09/2010, 11:58

Documentos

Sentença

•24/01/2026, 08:45

Sentença

•07/01/2026, 20:15

Despacho

•15/07/2025, 17:12

Despacho

•14/07/2025, 13:48

Despacho

•03/10/2024, 14:33

Despacho

•03/10/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 13:26

Despacho

•17/06/2021, 09:36

Despacho

•17/07/2018, 14:31

Despacho

•17/07/2018, 14:31

Despacho

•17/07/2018, 14:31