Agravo em Recurso Especial 8000219-23.2021.8.05.0260 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000219-23.2021.8.05.0260 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/05/2026, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 442220/2026

06/05/2026, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2026, 17:35

Protocolizada Petição 442220/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2026, 08:43

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/04/2026, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

06/04/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

31/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/03/2026, 11:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 11:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 19:20

•19/03/2026, 10:11

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