Embargos de Declaração Cível 8036333-28.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 248.105,77

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 15 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ALBA PEDREIRA LAPA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 17:06

Baixa Definitiva

02/05/2024, 17:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:14

Decorrido prazo de ALBA PEDREIRA LAPA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 01:35

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 01:47

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 01:23

Juntada de Petição de certidão

21/02/2024, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2024, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2024, 09:29

Deliberado em sessão - julgado

15/02/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:35

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2024, 15:47

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 17:45

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 17:06

Baixa Definitiva

02/05/2024, 17:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:14

Decorrido prazo de ALBA PEDREIRA LAPA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•16/02/2024, 09:29

Documento de Comprovação

•10/11/2023, 13:55

06/03/2024, 01:35

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 01:47

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 01:23

Juntada de Petição de certidão

21/02/2024, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2024, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2024, 09:29

Deliberado em sessão - julgado

15/02/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:35

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2024, 15:47

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 17:45

Incluído em pauta para 25/01/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

13/12/2023, 17:11

Solicitado dia de julgamento

12/12/2023, 17:06

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 00:00

Publicado Despacho em 31/10/2023.

01/11/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 14:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/10/2023, 12:35

Conclusos #Não preenchido#

25/10/2023, 10:31

Distribuído por dependência

25/10/2023, 10:31

Despacho

•30/10/2023, 14:12

Despacho

•29/10/2023, 12:35