Agravo em Recurso Especial 0000010-27.2017.8.05.0198 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000010-27.2017.8.05.0198 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/06/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455190/2024

03/06/2024, 18:36

Protocolizada Petição 455190/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

03/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024, 12:01

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA para não conhecer do Recurso Especial

29/05/2024, 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/03/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/03/2024, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 227025/2024

22/03/2024, 14:21

Protocolizada Petição 227025/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024, 14:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/03/2024, 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL