Execução Fiscal 8050832-82.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.505,87

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JP VENTIM SUVENIRES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JP VENTIM SUVENIRES - ME em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 19:21

Baixa Definitiva

23/02/2024, 19:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 19:21

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 13:13

Publicado Despacho em 29/01/2024.

07/02/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

07/02/2024, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jp Ventim Suvenires - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8050832-82.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 21:19

Expedição de despacho.

24/01/2024, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 21:19

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:36

Decorrido prazo de JP VENTIM SUVENIRES - ME em 02/06/2020 23:59.

24/05/2021, 00:41

Publicado Despacho em 25/05/2020.

23/05/2021, 13:46

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de JP VENTIM SUVENIRES - ME em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 19:21

Baixa Definitiva

23/02/2024, 19:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 19:21

Despacho

•24/01/2024, 21:19

23/02/2024, 19:21

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 13:13

Publicado Despacho em 29/01/2024.

07/02/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

07/02/2024, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jp Ventim Suvenires - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8050832-82.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 21:19

Expedição de despacho.

24/01/2024, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 21:19

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:36

Decorrido prazo de JP VENTIM SUVENIRES - ME em 02/06/2020 23:59.

24/05/2021, 00:41

Publicado Despacho em 25/05/2020.

23/05/2021, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

23/05/2021, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 17:36

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

22/05/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 16:38

Conclusos para despacho

17/05/2020, 14:32

Distribuído por sorteio

17/05/2020, 14:32

Despacho

•18/05/2020, 16:38