Execução Fiscal 8001509-19.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 190,65

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

SAAE

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 00:21

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2024, 14:34

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 14:16

Baixa Definitiva

11/09/2024, 14:16

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:27

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:27

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2024, 16:53

Publicado Sentença em 10/07/2024.

24/07/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 22:52

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:56

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 00:21

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2024, 14:34

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 14:16

Baixa Definitiva

11/09/2024, 14:16

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:27

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 10:27

Sentença

•02/09/2024, 10:27

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:27

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2024, 16:53

Publicado Sentença em 10/07/2024.

24/07/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 22:52

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:56

Baixa Definitiva

09/07/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8001509-19.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

09/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/07/2024, 22:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2024, 22:25

Conclusos para decisão

05/07/2024, 11:40

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2024, 16:05

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:13

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:13

Conclusos para decisão

07/12/2023, 16:56

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:30

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:04

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:41

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 18:00

Expedição de despacho.

01/11/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 18:00

Conclusos para despacho

25/10/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:09

Expedição de despacho.

24/08/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:32

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 15:43

Sentença

•02/09/2024, 10:27

Sentença

•07/07/2024, 22:25

Sentença

•07/07/2024, 22:25

Despacho

•11/04/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:50

Despacho

•01/11/2023, 18:00

Despacho

•24/08/2023, 13:58

Despacho

•01/08/2023, 10:32