Execução Fiscal 8000217-96.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 274,62

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 12:31

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:55

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:55

Expedição de intimação.

22/09/2025, 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2025 23:59.

21/08/2025, 23:44

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 15:12

Expedição de intimação.

06/06/2025, 08:51

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 11:10

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 11:10

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/05/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 10:04

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2025, 10:37

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 12:31

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 14:55

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:55

Expedição de intimação.

22/09/2025, 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 08:51

Sentença

•29/05/2025, 11:10

21/08/2025, 23:44

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 15:12

Expedição de intimação.

06/06/2025, 08:51

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 11:10

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 11:10

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/05/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 10:04

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2025, 10:37

Expedição de decisão.

05/05/2025, 10:18

Expedição de sentença.

06/03/2025, 09:04

Embargos de declaração não acolhidos

06/03/2025, 09:04

Conclusos para decisão

25/07/2024, 17:13

Processo Desarquivado

25/07/2024, 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2024, 17:01

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2024, 15:59

Publicado Sentença em 10/07/2024.

24/07/2024, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 22:55

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:55

Baixa Definitiva

09/07/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000217-96.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

09/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/07/2024, 22:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2024, 22:25

Conclusos para decisão

05/07/2024, 11:37

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 17:05

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 02:53

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:12

Conclusos para decisão

07/12/2023, 16:48

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:31

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:05

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 18:04

Expedição de despacho.

01/11/2023, 18:04

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 22:50

Expedição de despacho.

16/06/2023, 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 16/03/2023 23:59.

07/05/2023, 04:49

Expedição de despacho.

09/02/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:12

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 10:39

Sentença

•29/05/2025, 11:10

Sentença

•29/05/2025, 11:10

Decisão

•05/05/2025, 10:18

Decisão

•06/03/2025, 09:04

Sentença

•07/07/2024, 22:25

Sentença

•07/07/2024, 22:25

Despacho

•11/04/2024, 20:12

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:49

Despacho

•01/11/2023, 18:04

Despacho

•16/06/2023, 07:37

Despacho

•09/02/2023, 12:53

Despacho

•03/02/2023, 14:12