Cumprimento Provisório de Decisão 8097263-38.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Decisão

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.277,52

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Incidente de Suspeição Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

DOMINGOS FELIX DE SANTANA NETO

CPF

Autor

MARIA CELIA MENEZES PIMENTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA

OAB/SE 7173·CPF·Representa: Autor

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS

OAB/BA 47052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX DE SANTANA NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:43

Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX DE SANTANA NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:37

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:40

Juntada de informação

24/04/2026, 14:37

Juntada de informação

23/04/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 18:44

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:54

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 20:29

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 10:39

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX DE SANTANA NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:43

Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX DE SANTANA NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:37

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:40

Juntada de informação

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 11:44

Despacho

•22/04/2026, 18:44

24/04/2026, 14:37

Juntada de informação

23/04/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 18:44

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:54

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 20:29

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:06

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

07/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX DE SANTANA NETO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de MARIA CELIA MENEZES PIMENTA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:29

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 12:06

Juntada de intimação

25/02/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 12:44

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 16:29

Juntada de certidão dd2g

23/02/2026, 16:29

Recebidos os autos

23/02/2026, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2025, 15:03

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:33

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 14:07

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:36

Juntada de informação

01/09/2025, 12:21

Juntada de informação

01/09/2025, 12:20

Juntada de informação

26/08/2025, 11:23

Expedição de Ofício.

26/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/06/2025, 10:08

Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX DE SANTANA NETO em 05/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:06

Decorrido prazo de MARIA CELIA MENEZES PIMENTA em 05/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:06

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.

11/05/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

11/05/2025, 05:33

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição

09/05/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 07:33

Conclusos para despacho

30/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 06:21

Juntada de Petição de contra-razões

29/04/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2025, 18:30

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

07/04/2025, 16:57

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2025, 13:02

Conclusos para despacho

27/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 16:02

Conclusos para despacho

26/02/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 11:44

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 08:13

Decorrido prazo de MARIA CELIA MENEZES PIMENTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX DE SANTANA NETO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8097263-38.2024.8.05.0001. Exequente: Domingos Felix De Santana Neto Advogado: Leonardo Oliveira Souza (OAB:SE7173) Executado: Maria Celia Menezes Pimenta Advogado: Josenaldo Assuncao Dos Santos (OAB:BA47052) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8097263-38.2024.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: DOMINGOS FELIX DE SANTANA NETO EXECUTADO: MARIA CELIA MENEZES PIMENTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8097263-38.2024.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para cumprir com o determinado no despacho de ID 454719053, tendo em vista que não se verifica o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Salvador, 6 de novembro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/11/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:10

Conclusos para despacho

05/11/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 13:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/08/2024, 12:30

Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX DE SANTANA NETO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 19:51

Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX DE SANTANA NETO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 19:13

Decorrido prazo de MARIA CELIA MENEZES PIMENTA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:56

Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX DE SANTANA NETO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:42

Publicado Despacho em 29/07/2024.

03/08/2024, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

03/08/2024, 21:33

Expedição de despacho.

25/07/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 15:29

Conclusos para despacho

23/07/2024, 16:25

Distribuído por dependência

23/07/2024, 14:54

Despacho

•08/04/2026, 11:22

Despacho

•07/04/2026, 14:06

Despacho

•26/02/2026, 12:06

Despacho

•25/02/2026, 12:44

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 09:25

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 09:23

Despacho

•15/12/2025, 18:58

Despacho

•15/12/2025, 16:43

Despacho

•26/11/2025, 14:22

Despacho

•26/11/2025, 14:07

Decisão

•12/05/2025, 09:11

Decisão

•09/05/2025, 19:03

Documento de Comprovação

•30/04/2025, 06:21

Todos os documentos(29)

Despacho

•23/04/2026, 11:44

Despacho

•22/04/2026, 18:44

Despacho

•08/04/2026, 11:22

Despacho

•07/04/2026, 14:06

Despacho

•26/02/2026, 12:06

Despacho

•25/02/2026, 12:44

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 09:25

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 09:23

Despacho

•15/12/2025, 18:58

Despacho

•15/12/2025, 16:43

Despacho

•26/11/2025, 14:22

Despacho

•26/11/2025, 14:07

Decisão

•12/05/2025, 09:11

Decisão

•09/05/2025, 19:03

Documento de Comprovação

•30/04/2025, 06:21

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 12:31

Sentença

•08/04/2025, 08:33

Sentença

•07/04/2025, 16:57

Despacho

•05/03/2025, 23:04

Despacho

•26/02/2025, 16:02

Despacho

•26/02/2025, 11:44

Documento de Comprovação

•18/11/2024, 15:48

Despacho

•07/11/2024, 09:32

Despacho

•06/11/2024, 15:10

Despacho

•25/07/2024, 09:17

Despacho

•24/07/2024, 15:29

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 14:54

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 14:54

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 14:54