Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8119755-24.2024.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8119755-24.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VICENTE MIRANDA BISPO em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de VICENTE MIRANDA BISPO em 27/11/2024 23:59.

04/04/2026, 04:34

Publicado Intimação em 11/11/2024.

04/04/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 04:10

Expedição de intimação.

08/04/2025, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2025, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:29

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 12:48

Juntada de Petição de réplica

14/11/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Vicente Miranda Bispo Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8119755-24.2024.8.05.0001 REQUERENTE: VICENTE MIRANDA BISPO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá especificá-las, informando os fatos que deseja sejam provados e os respectivos meios, bem como, manifestar-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas. Caso assim não o faça, o processo seguirá para julgamento antecipado. Caso a parte esteja desacompanhada de advogado particular, seguem abaixo os canais de atendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, instituição responsável pela prestação de assistência jurídica integral e gratuita àqueles que carecem de recursos financeiros: Serviço pelo tel: 129 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: 0800 071 3121 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: (71) 99913-9108 Atendimento aos finais de semana Email: plantã[email protected] Atendimento aos finais de semana Salvador, 7 de novembro de 2024. SILVIO JOSE FIRPO DANTAS Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8119755-24.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de contestação

17/09/2024, 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2024, 16:47

Cominicação eletrônica

28/08/2024, 16:47

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 11:34

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de VICENTE MIRANDA BISPO em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VICENTE MIRANDA BISPO em 27/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de réplica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de contestação

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Cominicação eletrônica

Todas as movimentações(16)