Reintegração / Manutenção de Posse 8123440-10.2022.8.05.0001 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8123440-10.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Valesca Sacramento Oliveira Advogado: Joao Ricardo Negredo Mendonca Junior (OAB:BA49990) Reu: Manoel Messias Pinheiro Dos Santos Advogado: Vanessa Cristina Cunha Sousa (OAB:BA37994) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8123440-10.2022.8.05.0001 Assunto: [Requerimento de Reintegração de Posse] AUTOR: VALESCA SACRAMENTO OLIVEIRA REU: MANOEL MESSIAS PINHEIRO DOS SANTOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8123440-10.2022.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando o teor inserto no art. 139, V do Digesto Procedimental, DESIGNO Audiência de Conciliação para o dia 05.12.2024, às 09:30 horas. Ademais, em razão da informação constante no Petitório de ID. 464672109/Doc. 111, de 18.09.2024, de que no imóvel, objeto da Ação Reintegratória, estaria funcionando uma drogaria, cujo nome Fantasia seria "Drogaria Popular", DETERMINO seja procedida a Citação da referida empresa para também comparecer à Assentada, devendo ser consignado queo prazo para Contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da juntada do Mandado ou Aviso de Recebimento nos autos. A ausência de Contestação implicará Revelia e presunção de veracidade da matéria factível apresentada na Inceptiva. A presente Citação está acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da Prefacial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, todos do Digesto Procedimental. Decorrido o prazo para Contestação, intime-se a Suplicante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente Manifestação (oportunidade em que: I - havendo Revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou o julgamento antecipado; II - havendo Contestatio, manifestar-se em Réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada Reconvenção, com a Contestação, ou no seu prazo, apresentar Resposta). Via digitalmente assinada da Decisão servirá como MANDADO, CARTA e/ou OFÍCIO. Publique-se. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular CM071124

11/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de VALESCA SACRAMENTO OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PINHEIRO DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

Publicado Decisão em 14/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PINHEIRO DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PINHEIRO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALESCA SACRAMENTO OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PINHEIRO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

Todas as movimentações(104)

Todos os documentos(17)