Execução Fiscal 0305896-58.2014.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2015

Valor da Causa

R$ 58,32

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

JOAO PIRES DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.

27/04/2026, 11:08

Publicado Despacho em 05/09/2023.

27/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 02:55

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2024, 14:52

Publicado Sentença em 10/07/2024.

24/07/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 22:51

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:56

Baixa Definitiva

09/07/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Joao Pires De Andrade Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0305896-58.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

09/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/07/2024, 22:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2024, 22:25

Conclusos para decisão

05/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 16:30

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 02:43

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/09/2023 23:59.

27/04/2026, 11:08

Publicado Despacho em 05/09/2023.

27/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 02:55

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2024, 14:52

Publicado Sentença em 10/07/2024.

Documentos

Sentença

•07/07/2024, 22:25

Sentença

•07/07/2024, 22:25

24/07/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 22:51

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:56

Baixa Definitiva

09/07/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Joao Pires De Andrade Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0305896-58.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

09/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/07/2024, 22:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2024, 22:25

Conclusos para decisão

05/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 16:30

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 02:43

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:14

Conclusos para decisão

14/12/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 11:00

Expedição de despacho.

01/09/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:00

Conclusos para decisão

11/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 04:19

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2022, 00:00

Petição

22/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/06/2022, 00:00

Mandado

14/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado

01/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento

13/05/2022, 00:00

Mero expediente

03/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2020, 00:00

Petição

23/04/2020, 00:00

Mandado

24/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/03/2020, 00:00

Expedição de Mandado

12/03/2020, 00:00

Mero expediente

03/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2018, 00:00

Petição

28/12/2017, 00:00

Mandado

23/08/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

14/08/2017, 00:00

Mero expediente

22/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

24/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/09/2015, 00:00

Despacho

•11/04/2024, 20:14

Despacho

•01/09/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 16:06

Despacho

•03/05/2022, 15:42

Despacho

•03/03/2020, 10:29

Ato Ordinatório

•23/08/2017, 16:30

Despacho

•22/01/2016, 16:53