Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2023, 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
29/06/2023, 19:23
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/06/2023)
29/06/2023, 16:59
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00172732 - AgRg no AREsp 2279191
29/06/2023, 11:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0172732 - AgRg no AREsp 2279191 - Publicação prevista para 30/06/2023
29/06/2023, 11:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
21/05/2023, 18:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 473444/2023
21/05/2023, 17:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/05/2023, 17:43
Protocolizada Petição 473444/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2023
21/05/2023, 17:43
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
23/03/2023, 08:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/03/2023, 08:41
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
22/03/2023, 19:00
Determinada a distribuição do feito
21/03/2023, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
10/03/2023, 13:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 172732/2023
10/03/2023, 13:11
Protocolizada Petição 172732/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2023
10/03/2023, 13:07
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151001/2023
05/03/2023, 06:01
Protocolizada Petição 151001/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2023
04/03/2023, 19:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023
03/03/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/03/2023, 18:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023
02/03/2023, 15:20
Não conhecido o recurso de JORGE SANTOS FERREIRA FILHO
02/03/2023, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/01/2023, 13:17
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/01/2023, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA