Procedimento Comum Cível 0302752-69.2019.8.05.0201 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0302752-69.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de WANDCAL JOSÉ LOBÃO VIEIRA em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:10

Publicado Sentença em 02/09/2024.

15/04/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de WANDCAL JOSÉ LOBÃO VIEIRA em 01/12/2022 23:59.

17/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 14/12/2022 23:59.

17/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de WANDCAL JOSÉ LOBÃO VIEIRA em 14/12/2022 23:59.

17/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de WANDCAL JOSÉ LOBÃO VIEIRA em 27/06/2023 23:59.

16/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 07/10/2024 23:59.

22/02/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 19:17

Baixa Definitiva

20/02/2025, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0302752-69.2019.8.05.0201. Autor: Wandcal José Lobão Vieira Advogado: Lícia Maria Silva Santos (OAB:BA5201) Advogado: Valter Ribeiro De Melo Filho (OAB:MG33082) Advogado: Mercia Correia Teixeira (OAB:BA9602) Reu: Município De Portoseguro/ba Advogado: Magaly De Souza Menezes (OAB:BA15629) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected] PROCESSO: 0302752-69.2019.8.05.0201 AUTOR: WANDCAL JOSÉ LOBÃO VIEIRA REU: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO SENTENÇA 0302752-69.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Diante do quanto pleiteado pela parte autora no ID 34508309, com anuência do réu, HOMOLOGO o pedido de desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos e por consequência, julgo EXTINTO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, forte no artigo 485, inciso VIII, do Estatuto Processual Civil. Custas remanescentes pela parte autora. Considerando que não houve contestação, deixo de condenar em honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Porto Seguro/BA, 10 de junho de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:30

Expedição de sentença.

07/11/2024, 15:30

Expedição de sentença.

29/08/2024, 16:02

Extinto o processo por desistência

10/06/2024, 16:30

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 16:02

Sentença

•10/06/2024, 16:30

—

Partes do Processo(45)

Decorrido prazo de WANDCAL JOSÉ LOBÃO VIEIRA em 30/09/2024 23:59.

Publicado Sentença em 02/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de WANDCAL JOSÉ LOBÃO VIEIRA em 01/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 14/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de WANDCAL JOSÉ LOBÃO VIEIRA em 14/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de WANDCAL JOSÉ LOBÃO VIEIRA em 27/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 07/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

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legal

Todos os documentos(22)