Procedimento Comum Cível 8000571-47.2016.8.05.0133 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000571-47.2016.8.05.0133 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Rosiana De Jesus Alves Santos Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152-A) Apelante: Municipio De Itaju Do Colonia Advogado: Leonardo Moreira Castro Chaves (OAB:BA28081-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000571-47.2016.8.05.0133 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA Advogado(s): LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (OAB:BA28081-A) APELADO: ROSIANA DE JESUS ALVES SANTOS Advogado(s): LUCAS LIMA TANAJURA (OAB:BA23152-A) DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório e da vedação à decisão surpresa, consagrados no art. 10 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 8000571-47.2016.8.05.0133 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre a alegação de ausência de impugnação específica da sentença, referida nas contrarrazões recursais, no prazo de 30 (trinta) dias. P. I. Salvador/BA, 7 de novembro de 2024. Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS11

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de contra-razões

13/09/2024, 09:09

Juntada de Petição de apelação

12/09/2024, 17:15

Julgado procedente o pedido

26/04/2024, 10:48

Decorrido prazo de ITAJU DO COLONIA PREFEITURA em 29/11/2023 23:59.

24/01/2024, 19:13

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 29/11/2023 23:59.

24/01/2024, 19:13

Publicado Intimação em 06/11/2023.

27/12/2023, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 19:42

Conclusos para despacho

01/11/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

27/02/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2022, 13:59

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 12:11

Documentos

Sentença

•26/04/2024, 10:48

Despacho

•03/11/2022, 12:11

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de apelação

Julgado procedente o pedido

Decorrido prazo de ITAJU DO COLONIA PREFEITURA em 29/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 29/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 06/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Juntada de Petição de comunicações

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(29)