Procedimento Comum Cível 8000709-20.2023.8.05.0181 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Nova Soure

Partes do Processo

MARIA MEIRE XAVIER DE BRITO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MARIA MEIRE XAVIER DE BRITO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA MEIRE XAVIER DE BRITO em 17/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:19

Decorrido prazo de MARIA MEIRE XAVIER DE BRITO em 17/09/2025 23:59.

31/10/2025, 05:43

Decorrido prazo de MARIA MEIRE XAVIER DE BRITO em 17/09/2025 23:59.

31/10/2025, 05:31

Publicado Intimação em 10/09/2025.

24/10/2025, 21:25

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

24/10/2025, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 11:03

Audiência Instrução - Presencial realizada conduzida por 22/10/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE, #Não preenchido#.

23/10/2025, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2025 23:59.

19/09/2025, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 13:32

Expedição de intimação.

08/09/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 13:30

Expedição de intimação.

08/09/2025, 13:30

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 22/10/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE, #Não preenchido#.

08/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de MARIA MEIRE XAVIER DE BRITO em 27/11/2024 23:59.

11/12/2024, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:52

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MARIA MEIRE XAVIER DE BRITO em 17/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:19

Decorrido prazo de MARIA MEIRE XAVIER DE BRITO em 17/09/2025 23:59.

31/10/2025, 05:43

Decorrido prazo de MARIA MEIRE XAVIER DE BRITO em 17/09/2025 23:59.

31/10/2025, 05:31

Publicado Intimação em 10/09/2025.

24/10/2025, 21:25

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 13:30

Despacho

•23/10/2024, 08:56

24/10/2025, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 11:03

Audiência Instrução - Presencial realizada conduzida por 22/10/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE, #Não preenchido#.

23/10/2025, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2025 23:59.

19/09/2025, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 13:32

Expedição de intimação.

08/09/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 13:30

Expedição de intimação.

08/09/2025, 13:30

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 22/10/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE, #Não preenchido#.

08/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de MARIA MEIRE XAVIER DE BRITO em 27/11/2024 23:59.

11/12/2024, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARIA MEIRE XAVIER DE BRITO em 19/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 14:41

Publicado Intimação em 11/11/2024.

17/11/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

17/11/2024, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Meire Xavier De Brito Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006) Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941) Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000709-20.2023.8.05.0181 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE AUTOR: MARIA MEIRE XAVIER DE BRITO Advogado(s): VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (OAB:BA27006), PEDRO BARRETO PAES LOMES (OAB:BA38941), CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO (OAB:BA29556) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8000709-20.2023.8.05.0181 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nova Soure Vistos. Para prosseguimento do feito, intimem-se as partes litigantes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem, de maneira fundamentada, as provas que pretendem produzir ou informem o interesse no julgamento antecipado do mérito. Decorrido o prazo sem resposta das partes ou manifestado desinteresse na fase instrutória, façam os autos conclusos para julgamento antecipado da lide. Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se as diligências necessárias. Nova Soure/BA, datado e assinado eletronicamente Yasmin Souza da Silva Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/11/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 08:56

Conclusos para decisão

19/02/2024, 17:36

Juntada de Petição de réplica

12/07/2023, 15:02

Publicado Intimação em 26/06/2023.

28/06/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 14:07

Juntada de Petição de Contestação

22/06/2023, 13:39

Expedição de citação.

16/06/2023, 13:25

Não Concedida a Medida Liminar

15/06/2023, 11:35

Conclusos para decisão

18/05/2023, 12:21

Inclusão no Juízo 100% Digital

18/05/2023, 12:21

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 12:21

Despacho

•23/10/2024, 08:56

Decisão

•15/06/2023, 11:35