Petição Cível 8000900-18.2023.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 354.200,28

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE BAMBURRAL

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO BOTELHO PERRI

OAB/BA 61705·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRO PORTELA SOARES

OAB/BA 48093·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Réu

DIEGO SILVA SOUZA

OAB/BA 26067·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE BAMBURRAL

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/03/2026, 11:09

Juntada de certidão

30/03/2026, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 11:05

Expedição de intimação.

24/03/2026, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 10:58

Conclusos para despacho

16/12/2025, 17:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 18:37

Juntada de Petição de contra-razões

03/10/2025, 15:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE BAMBURRAL em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:03

Juntada de Petição de apelação

16/09/2025, 08:20

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 18:55

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

09/09/2025, 18:55

Expedição de intimação.

05/09/2025, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 08:24

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/03/2026, 11:09

Juntada de certidão

30/03/2026, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 11:05

Expedição de intimação.

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 10:58

Sentença

•04/09/2025, 15:04

24/03/2026, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 10:58

Conclusos para despacho

16/12/2025, 17:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 18:37

Juntada de Petição de contra-razões

03/10/2025, 15:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE BAMBURRAL em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:03

Juntada de Petição de apelação

16/09/2025, 08:20

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 18:55

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

09/09/2025, 18:55

Expedição de intimação.

05/09/2025, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 08:24

Expedição de intimação.

04/09/2025, 15:04

Julgado procedente em parte o pedido

04/09/2025, 15:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/04/2025 23:59.

29/06/2025, 11:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/04/2025 23:59.

29/06/2025, 07:21

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 12:56

Expedição de intimação.

25/06/2025, 12:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE BAMBURRAL em 01/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:12

Juntada de Petição de substabelecimento

03/04/2025, 16:00

Publicado Intimação em 11/03/2025.

16/03/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

16/03/2025, 04:59

Expedição de intimação.

07/03/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000900-18.2023.8.05.0035.. Requerente: Associacao Comunitaria De Pequenos Agricultores De Bamburral Advogado: Leonardo Botelho Perri (OAB:BA61705) Advogado: Alexandro Portela Soares (OAB:BA48093) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000900-18.2023.8.05.0035. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. CACULé, BA, 9 de julho de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8000900-18.2023.8.05.0035 Petição Cível Jurisdição: Caculé

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/11/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 14:48

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 09:55

Publicado Despacho em 12/07/2024.

13/07/2024, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

13/07/2024, 23:31

Expedição de despacho.

10/07/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 16:26

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:14

Juntada de Petição de réplica

06/12/2023, 15:56

Publicado Intimação em 10/11/2023.

11/11/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 13:38

Juntada de Petição de contestação

13/09/2023, 16:43

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 06/09/2023 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ.

06/09/2023, 11:36

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2023, 11:11

Juntada de Petição de procuração

31/08/2023, 13:19

Publicado Intimação em 03/08/2023.

16/08/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:51

Publicado Intimação em 03/08/2023.

06/08/2023, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 21:18

Publicado Intimação em 03/08/2023.

06/08/2023, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 16:06

Publicado Intimação em 03/08/2023.

06/08/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 05:35

Expedição de citação.

02/08/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 08:24

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 06/09/2023 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ.

02/08/2023, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 08:19

Expedição de citação.

02/08/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 08:19

Concedida a Medida Liminar

01/08/2023, 15:50

Conclusos para decisão

28/07/2023, 17:23

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 17:23

Despacho

•07/11/2024, 14:48

Despacho

•10/07/2024, 07:59

Despacho

•09/07/2024, 16:26

Despacho

•01/08/2023, 15:50