Execução Fiscal 8014602-41.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 9.857,43

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SIETE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 10:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/05/2026, 04:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 04:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 19:10

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/05/2026, 19:10

Decorrido prazo de SIETE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de SIETE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 19:05

Publicado Decisão em 08/11/2024.

05/04/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 05:41

Juntada de recibo (sisbajud)

02/04/2026, 05:41

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:18

Expedição de decisão.

06/06/2025, 03:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2025, 03:31

Todas as movimentações(37)

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 10:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/05/2026, 04:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 04:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 04:51

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 15:18

05/05/2026, 19:10

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/05/2026, 19:10

Decorrido prazo de SIETE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de SIETE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 19:05

Publicado Decisão em 08/11/2024.

05/04/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 18:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 05:41

Juntada de recibo (sisbajud)

02/04/2026, 05:41

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:18

Expedição de decisão.

06/06/2025, 03:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2025, 03:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 03:31

Conclusos para decisão

05/02/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/02/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8014602-41.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Siete Producoes E Eventos Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8014602-41.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SIETE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8014602-41.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/11/2024, 18:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2024, 18:25

Conclusos para decisão

10/10/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2023 23:59.

03/11/2023, 19:33

Expedição de despacho.

24/10/2023, 09:52

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/03/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2021, 13:39

Conclusos para despacho

26/02/2021, 13:08

Decorrido prazo de SIETE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 04/03/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:09

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

10/02/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 10:23

Conclusos para despacho

03/02/2020, 01:57

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 01:57

Decisão

•06/06/2025, 03:31

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 08:34

Decisão

•06/11/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 17:03

Despacho

•24/10/2023, 09:52

Despacho

•07/03/2021, 13:39

Despacho de citação por AR Digital

•10/02/2020, 10:23