Petição Cível 8020105-72.2022.8.05.0001 - TJBA

Petição Cível 8020105-72.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:03

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:04

Decorrido prazo de ARTUR JOSE PIRES VELOSO em 21/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:52

Publicado Intimação em 12/11/2024.

29/11/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

29/11/2024, 01:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/11/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Mirabeau Benjamin Fontoura Goncalves Advogado: Artur Jose Pires Veloso (OAB:BA6338) Requerido: Raimunda Clementina Sacramento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8020105-72.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: MIRABEAU BENJAMIN FONTOURA GONCALVES Advogado(s): ARTUR JOSE PIRES VELOSO (OAB:BA6338) REQUERIDO: Raimunda Clementina Sacramento Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8020105-72.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Itaparica Vistos etc. A parte Autora pleiteia a designação de audiência de justificação, conforme ID nº 458252694. Entretanto, não entendo cabível tal assentada, considerando que não foram demonstrados fatos supervenientes que ensejem nova análise do pleito liminar, outrora indeferido, consoante ID nº 452707573. Observo, ainda, que a parte Acionada não foi devidamente citada, considerando a Certidão Negativa do ID nº 456105350 e 457071264. Diante do exposto, intime-se o Autor para, no prazo de 5 dias, indicar novo endereço da Requerida ou contato telefônico, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito. Respondida a diligência tempestivamente, cite-se a Demandada. Se transcorrido in albis, autos conclusos para sentença extintiva. Publique-se. Cumpra-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Mirabeau Benjamin Fontoura Goncalves Advogado: Artur Jose Pires Veloso (OAB:BA6338) Requerido: Raimunda Clementina Sacramento Intimação: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016. Fica Vossa Senhoria na qualidade de Advogados das partes, intimado do DECISÃO nos seguintes termos: " Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8020105-72.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, com pedido liminar, movida por MIRABEAU BENJAMIN FONTOURA GONCALVES contra Raimunda Clementina Sacramento tendo como objeto da lide imóvel situado nesta Comarca, conforme especificado na inicial, alegando ato de turbação/esbulho, em prazo inferior a ano e dia. Requer a concessão de ordem liminar de desocupação do imóvel referido. Apresentou documentos. Requereu assistência judiciária. É O RELATÓRIO. DECIDO. Defiro a gratuidade da Justiça. Pela documentação apresentada não há comprovação dos requisitos estabelecidos no art. 561 do CPC, especialmente porque não provado o ato de esbulho/turbação. Diante do exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Cite-se e intime-se a parte ré para oferecer resposta, dentro do prazo legal. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344. Publique-se. Intimem-se. Itaparica - BA, (data da assinatura eletrônica). GEYSA ROCHA MENEZES - Juíza de Direito ". Itaparica, 5 de agosto de 2024.

11/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 22:39

Expedição de intimação.

06/11/2024, 22:39

Decorrido prazo de Raimunda Clementina Sacramento em 26/08/2024 23:59.

05/11/2024, 23:03

Conclusos para despacho

05/11/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:00

Publicado Intimação em 07/08/2024.

12/08/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

12/08/2024, 02:12

Documentos

Despacho

•06/11/2024, 22:39

Decisão

•16/07/2024, 16:20

—

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ARTUR JOSE PIRES VELOSO em 21/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de Raimunda Clementina Sacramento em 26/08/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 07/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

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