Procedimento Comum Cível 8022827-84.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8022827-84.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/12/2024 23:59.

06/04/2026, 06:39

Decorrido prazo de BAHIA FITNESS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 04/12/2024 23:59.

06/04/2026, 06:39

Publicado Decisão em 11/11/2024.

06/04/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:15

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 12:30

Baixa Definitiva

11/04/2025, 12:30

Juntada de certidão

11/02/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Bahia Fitness Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Leonidas Pimenta Dos Santos (OAB:BA28420) Advogado: Nathalia Almeida Aguiar (OAB:BA59322) Advogado: Sara Sales Azevedo (OAB:BA63156) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022827-84.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BAHIA FITNESS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): LEONIDAS PIMENTA DOS SANTOS (OAB:BA28420), NATHALIA ALMEIDA AGUIAR (OAB:BA59322), SARA SALES AZEVEDO (OAB:BA63156) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8022827-84.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Não comporta acolhimento o pedido de restituição de custas formulado no ID 472371668. Extrai-se dos autos que a acionante sequer postulou tal benefício, quer na inicial, quer em qualquer outro momento no curso do processo. Por outro lado, em se tratando de pessoa jurídica, eventual postulação nesse sentido, a necessidade do benefício da gratuidade haveria de estar cabalmente demonstrado, o que não ocorre, in casu. Nessa toada, forçosa a convicção de que o deferimento da assistência judiciária gratuita que se vê na decisão ID 33650527 decorre de equívoco evidente do Juízo, notadamente pelo fato de que se trata de concessão de beneplácito sequer requerido pela parte que nele teria interesse. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de reembolso de custas, encontrando-se obrigada a parte devedora, ainda, ao pagamento de eventuais custas remanescentes. P. Intimem-se. SALVADOR/BA, 06 de novembro de 2024. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 11:28

Conclusos para despacho

05/11/2024, 15:55

Processo Reativado

05/11/2024, 15:54

Juntada de informação

05/11/2024, 15:54

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 13:22

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/06/2024, 13:22

Decorrido prazo de BAHIA FITNESS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 19:28

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 09:58

Decisão

•06/11/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Bahia Fitness Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Leonidas Pimenta Dos Santos (OAB:BA28420) Advogado: Nathalia Almeida Aguiar (OAB:BA59322) Advogado: Sara Sales Azevedo (OAB:BA63156) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022827-84.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BAHIA FITNESS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): LEONIDAS PIMENTA DOS SANTOS (OAB:BA28420), NATHALIA ALMEIDA AGUIAR (OAB:BA59322), SARA SALES AZEVEDO (OAB:BA63156) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8022827-84.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Não comporta acolhimento o pedido de restituição de custas formulado no ID 472371668. Extrai-se dos autos que a acionante sequer postulou tal benefício, quer na inicial, quer em qualquer outro momento no curso do processo. Por outro lado, em se tratando de pessoa jurídica, eventual postulação nesse sentido, a necessidade do benefício da gratuidade haveria de estar cabalmente demonstrado, o que não ocorre, in casu. Nessa toada, forçosa a convicção de que o deferimento da assistência judiciária gratuita que se vê na decisão ID 33650527 decorre de equívoco evidente do Juízo, notadamente pelo fato de que se trata de concessão de beneplácito sequer requerido pela parte que nele teria interesse. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de reembolso de custas, encontrando-se obrigada a parte devedora, ainda, ao pagamento de eventuais custas remanescentes. P. Intimem-se. SALVADOR/BA, 06 de novembro de 2024. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de BAHIA FITNESS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 04/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 11/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Juntada de informação

Arquivado Definitivamente

Remessa dos Autos à Central de Custas

Decorrido prazo de BAHIA FITNESS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 23/04/2024 23:59.

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