Cumprimento de sentença 8000729-11.2020.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MILLER SILVA BARRETO em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:38

Publicado Intimação em 26/11/2024.

01/04/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 10:14

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 12:15

Baixa Definitiva

30/07/2025, 12:15

Expedição de intimação.

30/07/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 09/06/2025

30/07/2025, 12:14

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/06/2025 23:59.

03/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de MILLER SILVA BARRETO em 09/06/2025 23:59.

03/07/2025, 00:59

Decorrido prazo de NS2.COM INTERNET S.A. em 09/06/2025 23:59.

03/07/2025, 00:59

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 09/06/2025 23:59.

03/07/2025, 00:59

Decorrido prazo de MILLER SILVA BARRETO em 06/06/2025 23:59.

03/07/2025, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de diligência

22/05/2025, 10:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.

21/05/2025, 20:26

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de MILLER SILVA BARRETO em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:38

Publicado Intimação em 26/11/2024.

01/04/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 10:14

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 12:15

Baixa Definitiva

Documentos

Certidão

•22/05/2025, 10:36

Sentença

•15/05/2025, 23:20

30/07/2025, 12:15

Expedição de intimação.

30/07/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 09/06/2025

30/07/2025, 12:14

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/06/2025 23:59.

03/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de MILLER SILVA BARRETO em 09/06/2025 23:59.

03/07/2025, 00:59

Decorrido prazo de NS2.COM INTERNET S.A. em 09/06/2025 23:59.

03/07/2025, 00:59

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 09/06/2025 23:59.

03/07/2025, 00:59

Decorrido prazo de MILLER SILVA BARRETO em 06/06/2025 23:59.

03/07/2025, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de diligência

22/05/2025, 10:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.

21/05/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 20:26

Publicado Intimação em 26/05/2025.

21/05/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 20:26

Publicado Intimação em 26/05/2025.

21/05/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 20:26

Publicado Intimação em 26/05/2025.

21/05/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 20:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025, 08:58

Expedição de intimação.

19/05/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500918028

19/05/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500918028

19/05/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500918028

19/05/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500918028

19/05/2025, 08:56

Expedição de despacho.

15/05/2025, 23:20

Expedição de despacho.

15/05/2025, 23:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 23:20

Conclusos para decisão

07/03/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 20:55

Expedição de despacho.

24/01/2025, 20:55

Expedição de despacho.

24/01/2025, 20:55

Conclusos para despacho

15/01/2025, 09:25

Expedição de despacho.

31/12/2024, 22:56

Expedição de despacho.

31/12/2024, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 22:56

Conclusos para despacho

19/12/2024, 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Recorrente: Miller Silva Barreto Advogado: Ariane Alves Bastos (OAB:BA43164) Recorrido: Ns2.com Internet S.a. Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000729-11.2020.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES RECORRENTE: MILLER SILVA BARRETO Advogado(s): ARIANE ALVES BASTOS (OAB:BA43164) RECORRIDO: NS2.COM INTERNET S.A. Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB:SP117417), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000729-11.2020.8.05.0021 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação a respeito da petição id 463426785. Após, nova conclusão. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Recorrente: Miller Silva Barreto Advogado: Ariane Alves Bastos (OAB:BA43164) Recorrido: Ns2.com Internet S.a. Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000729-11.2020.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES RECORRENTE: MILLER SILVA BARRETO Advogado(s): ARIANE ALVES BASTOS (OAB:BA43164) RECORRIDO: NS2.COM INTERNET S.A. Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB:SP117417) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000729-11.2020.8.05.0021 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos, etc. Certificado acerca do retorno dos autos da segunda instância, intimem-se as partes para que postulem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se com as anotações de praxe. Dou ao presente força de mandado/ofício. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

14/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 23:06

Decorrido prazo de MILLER SILVA BARRETO em 25/09/2024 23:59.

24/10/2024, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Recorrente: Miller Silva Barreto Advogado: Ariane Alves Bastos (OAB:BA43164) Recorrido: Ns2.com Internet S.a. Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000729-11.2020.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES RECORRENTE: MILLER SILVA BARRETO Advogado(s): ARIANE ALVES BASTOS (OAB:BA43164) RECORRIDO: NS2.COM INTERNET S.A. Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB:SP117417) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000729-11.2020.8.05.0021 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos, etc. Certificado acerca do retorno dos autos da segunda instância, intimem-se as partes para que postulem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se com as anotações de praxe. Dou ao presente força de mandado/ofício. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

24/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:51

Decorrido prazo de NS2.COM INTERNET S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

23/09/2024, 11:07

Publicado Intimação em 28/08/2024.

23/09/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 18:07

Conclusos para decisão

16/08/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 09:40

Juntada de decisão

15/08/2024, 09:40

Recebidos os autos

15/08/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Miller Silva Barreto Advogado: Ariane Alves Bastos (OAB:BA43164-A) Recorrido: Ns2.com Internet S.a. Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000729-11.2020.8.05.0021 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000729-11.2020.8.05.0021 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Miller Silva Barreto Advogado: Ariane Alves Bastos (OAB:BA43164-A) Recorrido: Ns2.com Internet S.a. Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000729-11.2020.8.05.0021 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000729-11.2020.8.05.0021 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/07/2024, 10:55

Expedição de intimação.

05/07/2024, 10:53

Decorrido prazo de MILLER SILVA BARRETO em 23/05/2024 23:59.

03/07/2024, 03:57

Juntada de Petição de contra-razões

09/05/2024, 12:04

Publicado Intimação em 02/05/2024.

04/05/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

04/05/2024, 16:05

Expedição de intimação.

27/04/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 20:45

Decorrido prazo de NS2.COM INTERNET S.A. em 26/04/2023 23:59.

07/05/2023, 04:11

Conclusos para despacho

05/05/2023, 09:46

Juntada de Petição de recurso inominado

27/04/2023, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 13:36

Expedição de sentença.

10/04/2023, 13:36

Julgado improcedente o pedido

10/04/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 18:10

Decorrido prazo de ARIANE ALVES BASTOS em 20/07/2021 23:59.

28/10/2021, 20:25

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 10:15

Conclusos para despacho

10/08/2021, 08:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/08/2021, 12:44

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 28/07/2021 09:45 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

28/07/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 10:07

Publicado Intimação em 12/07/2021.

25/07/2021, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

25/07/2021, 03:21

Expedição de citação.

09/07/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 12:28

Expedição de intimação.

09/07/2021, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 12:27

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 12:27

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 28/07/2021 09:45 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

28/06/2021, 13:17

Decorrido prazo de ARIANE ALVES BASTOS em 16/12/2020 23:59:59.

07/02/2021, 14:33

Juntada de Petição de contestação

03/12/2020, 17:54

Publicado Intimação em 26/11/2020.

30/11/2020, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020, 13:57

Expedição de intimação via Sistema.

25/11/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 13:54

Conclusos para decisão

05/11/2020, 15:17

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 15:17

Despacho

•24/01/2025, 20:55

Despacho

•31/12/2024, 22:56

Despacho

•31/12/2024, 22:56

Despacho

•08/11/2024, 23:06

Despacho

•18/08/2024, 18:07

Decisão

•07/08/2024, 20:04

Decisão

•08/07/2024, 19:29

Decisão

•08/07/2024, 19:29

Decisão

•08/07/2024, 19:29

Despacho

•25/03/2024, 20:45

Sentença

•10/04/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 12:27

Despacho

•24/11/2020, 13:54