Execução Fiscal 0001281-18.2009.8.05.0274 - TJBA

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 16:02

Publicado Decisão em 12/11/2024.

06/04/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 23:31

Expedição de intimação.

17/12/2025, 23:31

Conclusos para decisão

26/08/2025, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:12

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Almiro De Oliveira Cruz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001281-18.2009.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: Almiro de Oliveira Cruz Advogado(s): DECISÃO 1 - Considerando a Certidão retro, proceda-se a penhora on-line, via SisbaJud, em nome do executado. 2 - Efetivada a penhora, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Frustrada a penhora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0001281-18.2009.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias. Vitória da Conquista - BA., 23 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 00:19

Expedição de decisão.

08/11/2024, 00:19

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:32

Publicado Despacho em 09/05/2024.

16/05/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

16/05/2024, 05:41

Expedição de despacho.

06/05/2024, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 20:28

Conclusos para decisão

07/02/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2023 23:59.

19/01/2024, 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2023 23:59.

19/01/2024, 03:53

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:38

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 19:36

Expedição de despacho.

02/08/2023, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 19:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/04/2023 23:59.

25/06/2023, 15:01

Conclusos para decisão

23/05/2023, 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

15/05/2023, 20:33

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 10:35

Expedição de ato ordinatório.

08/02/2023, 07:10

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 07:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

06/12/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 04:09

Comunicação eletrônica

22/10/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

22/10/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 02:55

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Recebimento

10/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2015, 00:00

Mero expediente

29/09/2015, 00:00

Petição

07/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2014, 00:00

Recebimento

27/02/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

17/02/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

17/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2013, 00:00

Audiência Designada

16/08/2013, 00:00

Mero expediente

31/07/2013, 00:00

Expedição de Carta

30/07/2013, 00:00

Expedição de documento

18/05/2009, 00:00

Expedição de documento

26/02/2009, 00:00

Conclusão

19/02/2009, 00:00

Processo autuado

11/02/2009, 00:00

Distribuição

10/02/2009, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/07/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

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