Usucapião 0003243-08.2011.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2013

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

DIONE MARTA DE OLIVEIRA VICENTIN

CPF

Autor

JOSE ABREU DE ALMEIDA, VULGO, "ZINHO"

Reu

ESPOLIO DE ABIMAEL SENA LEAL

Reu

SR. JOSE ANTONIO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

SR. JOSE ABREU DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIONE MARTA DE OLIVEIRA VICENTIN

OAB/BA 10564·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2026, 10:42

Decorrido prazo de DIONE MARTA DE OLIVEIRA VICENTIN em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:20

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de DIONE MARTA DE OLIVEIRA VICENTIN em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:16

Decorrido prazo de DIONE MARTA DE OLIVEIRA VICENTIN em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:26

Publicado Intimação em 06/08/2024.

18/04/2026, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 07:14

Expedição de intimação.

16/04/2026, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 16:03

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 13:53

Conclusos para decisão

05/12/2025, 13:18

Decorrido prazo de DIONE MARTA DE OLIVEIRA VICENTIN em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 08:56

Publicado Despacho em 26/08/2025.

28/08/2025, 20:02

Todas as movimentações(163)

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2026, 10:42

Decorrido prazo de DIONE MARTA DE OLIVEIRA VICENTIN em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:20

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de DIONE MARTA DE OLIVEIRA VICENTIN em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 16:03

Despacho

•04/02/2026, 13:53

18/04/2026, 10:16

Decorrido prazo de DIONE MARTA DE OLIVEIRA VICENTIN em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:26

Publicado Intimação em 06/08/2024.

18/04/2026, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 07:14

Expedição de intimação.

16/04/2026, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 16:03

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 13:53

Conclusos para decisão

05/12/2025, 13:18

Decorrido prazo de DIONE MARTA DE OLIVEIRA VICENTIN em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 08:56

Publicado Despacho em 26/08/2025.

28/08/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

28/08/2025, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 09:45

Decorrido prazo de DIONE MARTA DE OLIVEIRA VICENTIN em 27/05/2024 23:59.

26/03/2025, 21:18

Conclusos para despacho

17/03/2025, 16:37

Decorrido prazo de DIONE MARTA DE OLIVEIRA VICENTIN em 05/12/2024 23:59.

12/12/2024, 07:56

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

06/12/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

06/12/2024, 17:33

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/11/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Dione Marta De Oliveira Vicentin Advogado: Dione Marta De Oliveira Vicentin (OAB:BA10564) Terceiro Interessado: Espolio De Abimael Sena Leal Terceiro Interessado: Sr. José Antônio Dos Santos Terceiro Interessado: Sr. José Abreu De Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0003243-08.2011.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária] AUTOR: DIONE MARTA DE OLIVEIRA VICENTIN TERCEIRO INTERESSADO: ESPOLIO DE ABIMAEL SENA LEAL ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e art. 1º da Portaria n. 01/2024 da 2a Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais desta Comarca, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, declarar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, devendo cumprir com ato de ID 457677496, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, § 1º do CPC. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. CAMILLA DIAS MIRANDA SILVA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0003243-08.2011.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:07

Juntada de certidão

08/11/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.

12/07/2024, 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 00:28

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:12

Juntada de Edital

30/04/2024, 16:05

Publicado Intimação em 26/04/2024.

27/04/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

27/04/2024, 17:39

Juntada de Ofício

26/04/2024, 16:29

Mandado devolvido Negativamente

16/04/2024, 01:16

Juntada de certidão

10/04/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 13:09

Expedição de intimação.

10/04/2024, 13:09

Expedição de mandado.

10/04/2024, 13:01

Expedição de intimação.

10/04/2024, 12:54

Expedição de intimação.

10/04/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 12:54

Juntada de edital

15/12/2023, 16:07

Expedição de intimação.

14/12/2023, 14:05

Expedição de intimação.

14/12/2023, 14:05

Expedição de intimação.

01/10/2023, 16:43

Expedição de intimação.

01/10/2023, 16:43

Expedição de Edital.

01/10/2023, 16:43

Expedição de intimação.

28/09/2023, 15:58

Expedição de intimação.

28/09/2023, 15:58

Expedição de intimação.

06/07/2023, 11:56

Expedição de intimação.

06/07/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 11:56

Conclusos para despacho

04/08/2022, 21:02

Expedição de intimação.

04/08/2022, 21:01

Expedição de intimação.

04/08/2022, 21:01

Expedição de intimação.

04/08/2022, 20:55

Expedição de intimação.

04/08/2022, 20:55

Expedição de intimação.

04/08/2022, 20:50

Expedição de intimação.

04/08/2022, 20:50

Expedição de intimação.

04/08/2022, 20:47

Expedição de intimação.

04/08/2022, 20:47

Juntada de carta via ar digital

15/07/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 10:23

Expedição de intimação.

26/04/2022, 10:00

Expedição de intimação.

26/04/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 22:29

Decorrido prazo de DIONE MARTA DE OLIVEIRA VICENTIN em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 08:09

Publicado Intimação em 28/10/2021.

31/10/2021, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021

31/10/2021, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2021, 17:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/08/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 10:25

Conclusos para despacho

31/03/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 19:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 12:20

Decorrido prazo de DIONE MARTA DE OLIVEIRA VICENTIN em 17/09/2020 23:59:59.

13/01/2021, 03:14

Publicado Intimação em 09/09/2020.

29/10/2020, 05:43

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 16:17

Conclusos para despacho

24/10/2019, 17:01

Decorrido prazo de DIONE MARTA DE OLIVEIRA VICENTIN em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:54

Publicado Intimação em 23/09/2019.

24/09/2019, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 11:56

Expedição de intimação.

20/09/2019, 14:43

Expedição de documento

06/05/2019, 00:00

Expedição de documento

06/05/2019, 00:00

Expedição de documento

06/05/2019, 00:00

Petição

18/11/2017, 00:00

Petição

11/04/2017, 00:00

Petição

11/04/2017, 00:00

Documento

11/04/2017, 00:00

Documento

11/04/2017, 00:00

Documento

11/04/2017, 00:00

Documento

11/04/2017, 00:00

Documento

11/04/2017, 00:00

Petição

11/04/2017, 00:00

Documento

11/04/2017, 00:00

Documento

11/04/2017, 00:00

Documento

11/04/2017, 00:00

Petição

11/04/2017, 00:00

Documento

11/04/2017, 00:00

Documento

11/04/2017, 00:00

Documento

11/04/2017, 00:00

Petição

11/04/2017, 00:00

Petição

11/04/2017, 00:00

Petição

11/04/2017, 00:00

Documento

11/04/2017, 00:00

Documento

11/04/2017, 00:00

Petição

11/04/2017, 00:00

Documento

11/04/2017, 00:00

Documento

11/04/2017, 00:00

Documento

11/04/2017, 00:00

Documento

11/04/2017, 00:00

Documento

11/04/2017, 00:00

Documento

11/04/2017, 00:00

Petição

11/04/2017, 00:00

Documento

11/04/2017, 00:00

Petição

03/04/2017, 00:00

Petição

18/05/2015, 00:00

Recebimento

04/05/2015, 00:00

Recebimento

06/11/2014, 00:00

Expedição de documento

24/07/2014, 00:00

Expedição de documento

23/04/2014, 00:00

Petição

31/03/2014, 00:00

Mero expediente

31/03/2014, 00:00

Petição

28/03/2014, 00:00

Expedição de documento

31/01/2014, 00:00

Expedição de documento

31/01/2014, 00:00

Petição

23/01/2014, 00:00

Protocolo de Petição

16/08/2012, 00:00

Petição

16/08/2012, 00:00

Mero expediente

05/07/2012, 00:00

Petição

29/06/2012, 00:00

Conclusão

29/06/2012, 00:00

Recebimento

27/06/2012, 00:00

Protocolo de Petição

27/06/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

09/05/2012, 00:00

Petição

13/04/2012, 00:00

Expedição de documento

13/04/2012, 00:00

Recebimento

12/04/2012, 00:00

Protocolo de Petição

12/04/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 00:00

Mero expediente

22/11/2011, 00:00

Petição

18/11/2011, 00:00

Conclusão

18/11/2011, 00:00

Protocolo de Petição

01/09/2011, 00:00

Expedição de documento

16/08/2011, 00:00

Mero expediente

07/07/2011, 00:00

Conclusão

27/06/2011, 00:00

Petição

21/06/2011, 00:00

Recebimento

17/06/2011, 00:00

Protocolo de Petição

17/06/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

07/06/2011, 00:00

Decurso de Prazo

07/06/2011, 00:00

Mero expediente

27/04/2011, 00:00

Conclusão

03/03/2011, 00:00

Distribuição

02/03/2011, 00:00

Despacho

•22/08/2025, 09:44

Despacho

•21/08/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:07

Despacho

•06/07/2023, 11:56

Despacho

•17/08/2021, 17:18

Despacho

•22/05/2020, 16:17

Ato Ordinatório

•06/05/2019, 14:08

Despacho

•11/04/2017, 18:27

Decisão

•11/04/2017, 18:26

Decisão

•11/04/2017, 18:25

Decisão

•11/04/2017, 18:24

Decisão

•11/04/2017, 18:16

Decisão

•11/04/2017, 18:15

Todos os documentos(24)

Despacho

•16/04/2026, 16:03

Despacho

•04/02/2026, 13:53

Despacho

•22/08/2025, 09:44

Despacho

•21/08/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:07

Despacho

•06/07/2023, 11:56

Despacho

•17/08/2021, 17:18

Despacho

•22/05/2020, 16:17

Ato Ordinatório

•06/05/2019, 14:08

Despacho

•11/04/2017, 18:27

Decisão

•11/04/2017, 18:26

Decisão

•11/04/2017, 18:25

Decisão

•11/04/2017, 18:24

Decisão

•11/04/2017, 18:16

Decisão

•11/04/2017, 18:15

Decisão

•11/04/2017, 18:15

Despacho

•11/04/2017, 18:13

Despacho

•11/04/2017, 17:56

Despacho

•03/04/2017, 15:20

Despacho

•03/04/2017, 15:20

Despacho

•31/03/2014, 14:21

Decisão

•18/12/2013, 08:38

Decisão

•18/12/2013, 08:38

Decisão

•18/12/2013, 08:37