Procedimento Comum Cível 0300825-03.2018.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

ROQUE TEIXEIRA CORREIA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA AQUINO MARTINS

OAB/BA 33157·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS

OAB/BA 8272·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ROQUE TEIXEIRA CORREIA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 21:57

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 11:04

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AQUINO MARTINS em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 11:04

Publicado Intimação em 27/01/2025.

01/03/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

01/03/2026, 08:51

Decorrido prazo de Roque Teixeira Correia em 26/03/2025 23:59.

20/02/2026, 18:17

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/02/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/02/2026, 15:08

Expedição de intimação.

19/02/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 13:09

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:57

Todas as movimentações(121)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 21:57

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 11:04

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AQUINO MARTINS em 17/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 13:09

Despacho

•08/01/2025, 14:42

01/03/2026, 11:04

Publicado Intimação em 27/01/2025.

01/03/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

01/03/2026, 08:51

Decorrido prazo de Roque Teixeira Correia em 26/03/2025 23:59.

20/02/2026, 18:17

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/02/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/02/2026, 15:08

Expedição de intimação.

19/02/2026, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 13:09

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 14:42

Expedição de despacho.

08/01/2025, 14:42

Conclusos para despacho

31/12/2024, 16:33

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1812969656 EM 30/12/2024 14:42:28

30/12/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Roque Teixeira Correia Advogado: Ana Carolina Aquino Martins (OAB:BA33157) Advogado: Luiz Augusto Dantas Martins (OAB:BA8272) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300825-03.2018.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: Roque Teixeira Correia Advogado(s): ANA CAROLINA AQUINO MARTINS (OAB:BA33157), LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS (OAB:BA8272) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 0300825-03.2018.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Chamo o feito à ordem e determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 dias, indiquem a existência de eventual crédito da Autarquia Previdenciária ante o cumprimento da antecipação dos efeitos da tutela oriundos da Sentença do piso, com data de implantação do benefício em 29/06/2011 e comprovante cuja via de concessão de benefício apresentado foi apresentado no id n. 21174874, e determinação contida no Acórdão de id n. 209758277, o qual fixou como data inicial 02/10/2014. Outrossim e no mesmo prazo acima, deve a parte Ré se manifestar sobre a indicação de compensação de valores informada pelo Exequente no id n. 362495882. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO

13/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/11/2024, 12:10

Expedição de despacho.

08/11/2024, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 06:58

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:55

Decorrido prazo de Roque Teixeira Correia em 08/04/2024 23:59.

18/04/2024, 21:28

Juntada de Petição de Petição

29/03/2024, 12:16

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:49

Publicado Despacho em 14/03/2024.

18/03/2024, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

18/03/2024, 23:26

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:09

Expedição de despacho.

12/03/2024, 10:37

Expedição de despacho.

11/03/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/01/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 11:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2022 23:59.

25/01/2023, 18:09

Conclusos para despacho

23/01/2023, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 10:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/01/2023, 10:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/01/2023, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 09:53

Expedição de despacho.

03/11/2022, 09:12

Expedição de despacho.

01/11/2022, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 06:42

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 16:17

Decorrido prazo de Roque Teixeira Correia em 17/08/2022 23:59.

21/08/2022, 05:10

Conclusos para despacho

01/08/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 11:14

Publicado Despacho em 19/07/2022.

21/07/2022, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 08:16

Expedição de despacho.

18/07/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 07:17

Expedição de intimação.

18/07/2022, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 07:17

Conclusos para despacho

14/07/2022, 16:05

Decorrido prazo de Roque Teixeira Correia em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 05:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 17:30

Publicado Intimação em 28/06/2022.

29/06/2022, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 12:57

Expedição de intimação.

27/06/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 12:57

Recebidos os autos

27/06/2022, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/03/2022, 09:14

Decorrido prazo de Roque Teixeira Correia em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 08:13

Publicado Sentença em 10/02/2022.

28/02/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

28/02/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 16:06

Juntada de Petição de apelação

11/02/2022, 14:56

Expedição de sentença.

09/02/2022, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 16:57

Expedição de sentença.

09/02/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 16:35

Embargos de Declaração Acolhidos

09/02/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 10:02

Decorrido prazo de Roque Teixeira Correia em 10/12/2021 23:59.

12/12/2021, 02:25

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 13:14

Publicado Sentença em 17/11/2021.

17/11/2021, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 18:32

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 11:58

Expedição de sentença.

16/11/2021, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 11:55

Expedição de intimação.

16/11/2021, 08:28

Julgado procedente o pedido

16/11/2021, 08:28

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 16:40

Expedição de intimação.

15/07/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 11:35

Conclusos para despacho

12/07/2021, 12:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2021 23:59.

01/05/2021, 05:25

Juntada de Petição de petição

06/03/2021, 13:48

Expedição de intimação.

03/03/2021, 13:32

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 02/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 19:28

Decorrido prazo de Roque Teixeira Correia em 02/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 17:41

Publicado Despacho em 10/09/2020.

03/11/2020, 00:54

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 16:33

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 16:52

Conclusos para despacho

09/09/2020, 09:43

Decorrido prazo de Roque Teixeira Correia em 20/02/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:36

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 16:05

Publicado Despacho em 29/01/2020.

31/01/2020, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 17:03

Publicado Intimação em 27/02/2019.

29/03/2019, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2019, 01:21

Conclusos para decisão

25/02/2019, 10:53

Expedição de intimação.

25/02/2019, 10:51

Petição

14/06/2018, 00:00

Petição

14/06/2018, 00:00

Despacho

•08/11/2024, 12:10

Despacho

•08/11/2024, 06:58

Despacho

•12/03/2024, 10:37

Despacho

•11/03/2024, 15:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/01/2024, 17:08

Petição

•30/05/2023, 16:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/01/2023, 10:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/01/2023, 09:53

Despacho

•03/11/2022, 09:12

Despacho

•01/11/2022, 06:42

Despacho

•18/07/2022, 08:16

Despacho

•18/07/2022, 07:17

Petição

•01/07/2022, 17:30

Todos os documentos(32)

Despacho

•06/02/2026, 13:09

Despacho

•08/01/2025, 14:42

Despacho

•08/11/2024, 12:10

Despacho

•08/11/2024, 06:58

Despacho

•12/03/2024, 10:37

Despacho

•11/03/2024, 15:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/01/2024, 17:08

Petição

•30/05/2023, 16:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/01/2023, 10:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/01/2023, 09:53

Despacho

•03/11/2022, 09:12

Despacho

•01/11/2022, 06:42

Despacho

•18/07/2022, 08:16

Despacho

•18/07/2022, 07:17

Petição

•01/07/2022, 17:30

Acórdão

•25/05/2022, 09:49

Sentença

•09/02/2022, 16:57

Sentença

•09/02/2022, 16:35

Petição

•17/11/2021, 11:58

Sentença

•16/11/2021, 11:55

Sentença

•16/11/2021, 08:28

Despacho

•15/07/2021, 11:35

Despacho

•09/09/2020, 16:52

Despacho

•27/01/2020, 17:03

Despacho

•14/06/2018, 12:38

Despacho

•14/06/2018, 12:38

Despacho

•14/06/2018, 12:38

Despacho

•14/06/2018, 12:38

Despacho

•14/06/2018, 12:37

Despacho

•14/06/2018, 12:37

Despacho

•14/06/2018, 12:37

Despacho

•14/06/2018, 12:37