Execução Fiscal 0503497-10.2015.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2017

Valor da Causa

R$ 2.872,52

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARCELO SILVA BOMFIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA

OAB/BA 53635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de informação 2º grau

24/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de MARCELO SILVA BOMFIM em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de MARCELO SILVA BOMFIM em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

06/04/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:49

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:16

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 04:17

Expedido alvará de levantamento

16/01/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 16:57

Expedição de decisão.

16/01/2026, 16:57

Conclusos para decisão

08/01/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 20:52

Expedição de intimação.

25/08/2025, 14:20

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de informação 2º grau

24/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de MARCELO SILVA BOMFIM em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de MARCELO SILVA BOMFIM em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

06/04/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Informação 2º Grau

•24/04/2026, 07:58

Decisão

•16/01/2026, 16:57

06/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:49

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:16

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 04:17

Expedido alvará de levantamento

16/01/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 16:57

Expedição de decisão.

16/01/2026, 16:57

Conclusos para decisão

08/01/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 20:52

Expedição de intimação.

25/08/2025, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 20:33

Expedição de ato ordinatório.

14/05/2025, 20:33

Conclusos para decisão

19/02/2025, 13:01

Decorrido prazo de MARCELO SILVA BOMFIM em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:07

Decorrido prazo de MARCELO SILVA BOMFIM em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Marcelo Silva Bomfim Advogado: Marcos Henrique Mendes Vilela (OAB:BA53635) Exequente: Municipio De Ilheus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0503497-10.2015.8.05.0103 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS EXECUTADO: MARCELO SILVA BOMFIM Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o bloqueio da conta NO VALOR SUPERIOR AO SOLICITADO, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0503497-10.2015.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus intime-se a parte Executada, a fim de que requeira no prazo de 05 (cinco) dias o que entender de direito. ILHEUS, 31 de outubro de 2024 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Marcelo Silva Bomfim Advogado: Marcos Henrique Mendes Vilela (OAB:BA53635) Exequente: Municipio De Ilheus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0503497-10.2015.8.05.0103 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS EXECUTADO: MARCELO SILVA BOMFIM Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o bloqueio da conta NO VALOR SUPERIOR AO SOLICITADO, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0503497-10.2015.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus intime-se a parte Executada, a fim de que requeira no prazo de 05 (cinco) dias o que entender de direito. ILHEUS, 31 de outubro de 2024 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

13/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 11:32

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2024.

11/06/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

11/06/2024, 05:52

Expedição de decisão.

29/05/2024, 12:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2024, 12:29

Conclusos para decisão

13/12/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 17:35

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

28/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2019, 00:00

Publicação

29/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/01/2019, 00:00

Mero expediente

22/01/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

26/09/2018, 00:00

Documento

26/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2018, 00:00

Audiência Designada

25/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

06/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

27/08/2018, 00:00

Publicação

22/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2018, 00:00

Mero expediente

13/08/2018, 00:00

Petição

04/02/2018, 00:00

Petição

04/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2017, 00:00

Publicação

01/12/2017, 00:00

Publicação

01/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

29/11/2017, 00:00

Mero expediente

28/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

25/07/2017, 00:00

Documento

25/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

30/06/2017, 00:00

Expedição de Mandado

01/06/2017, 00:00

Audiência Designada

11/05/2017, 00:00

Mero expediente

04/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2017, 00:00

Expedição de documento

20/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/01/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/01/2017, 00:00

Documento

13/01/2017, 00:00

Documento

13/01/2017, 00:00

Decisão

•16/01/2026, 16:57

Decisão

•25/08/2025, 14:20

Decisão

•14/05/2025, 20:33

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:08

Decisão

•29/05/2024, 12:29

Despacho

•22/01/2019, 12:37

Despacho

•13/08/2018, 20:19

Despacho

•28/11/2017, 16:47

Despacho

•04/05/2017, 21:52