Execução Fiscal 0761585-77.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0761585-77.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:19

Baixa Definitiva

24/04/2026, 10:19

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:56

Expedição de sentença.

26/01/2026, 16:10

Extinto o processo por desistência

26/01/2026, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:30

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:21

Decorrido prazo de JOAO AURELIANO DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

09/12/2024, 10:23

Publicado Despacho em 12/11/2024.

04/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

04/12/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Aureliano Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0761585-77.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOAO AURELIANO DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Em obediência ao quanto determinado pelo art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0761585-77.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para se manifestar acerca da ocorrência de decadência, prescrição direta e/ou intercorrente na hipótese. Em tempo, verificando-se a existência de parcelamento administrativo firmado entre as partes, deve o exequente discriminar os débitos englobados no acordo, de modo a possibilitar a este Juízo aferir em relação a quais exercícios houve a interrupção da contagem do prazo prescricional. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

13/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 16:10

Despacho

•07/11/2024, 23:06

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO AURELIANO DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

Todas as movimentações(33)