Execução Fiscal 0753083-81.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0753083-81.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/06/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:45

Expedição de sentença.

28/01/2025, 11:00

Declarada decadência ou prescrição

28/01/2025, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:32

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sirius Engenharia Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0753083-81.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SIRIUS ENGENHARIA LTDA Advogado(s): DESPACHO Em obediência ao quanto determinado pelo art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0753083-81.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para se manifestar acerca da ocorrência de decadência, prescrição direta e/ou intercorrente na hipótese. Em tempo, verificando-se a existência de parcelamento administrativo firmado entre as partes, deve o exequente discriminar os débitos englobados no acordo, de modo a possibilitar a este Juízo aferir em relação a quais exercícios houve a interrupção da contagem do prazo prescricional. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

13/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/11/2024, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 23:06

Conclusos para decisão

07/11/2024, 12:00

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 12:53

Sentença

•28/01/2025, 11:00

—

Partes do Processo(23)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de sentença.

Declarada decadência ou prescrição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(29)