Execução Fiscal 8001012-66.2021.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 786,36

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ

Autor

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESPOLIO DE ALVARO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS SILVA BENTO

OAB/BA 61778·CPF·Representa: Autor

NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA

OAB/BA 28011·CPF·Representa: Autor

NELMA OLIVEIRA SANTANA

OAB/BA 61742·CPF·Representa: Autor

DEIVES AMARAL GONCALVES

OAB/BA 63908·CPF·Representa: Autor

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 06/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:52

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:57

Baixa Definitiva

16/05/2025, 11:57

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:57

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 14:06

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 14:06

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:36

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025, 18:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:01

Publicado Intimação em 03/04/2025.

26/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

26/04/2025, 02:22

Publicado Intimação em 03/04/2025.

26/04/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

26/04/2025, 02:21

Publicado Intimação em 03/04/2025.

26/04/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

26/04/2025, 02:21

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 06/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:52

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:57

Baixa Definitiva

16/05/2025, 11:57

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:57

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 29/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 21:42

Despacho

•23/10/2024, 14:34

06/05/2025, 14:06

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 14:06

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:36

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025, 18:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:01

Publicado Intimação em 03/04/2025.

26/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

26/04/2025, 02:22

Publicado Intimação em 03/04/2025.

26/04/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

26/04/2025, 02:21

Publicado Intimação em 03/04/2025.

26/04/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

26/04/2025, 02:21

Publicado Intimação em 03/04/2025.

26/04/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

26/04/2025, 02:20

Publicado Intimação em 03/04/2025.

26/04/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

26/04/2025, 02:19

Expedição de intimação.

01/04/2025, 08:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/03/2025, 21:42

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:16

Juntada de certidão

11/12/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Espólio De Alvaro Alves De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001012-66.2021.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908), ANTONIO CARLOS SILVA BENTO (OAB:BA61778), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011), NELMA OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como NELMA OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA61742), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719) EXECUTADO: ESPÓLIO DE ALVARO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8001012-66.2021.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Tendo em vista que não houve mudança no endereço da parte executada conforme teor da certidão do oficial de justiça (ID. 430730644), indefiro o requerimento da parte exequente de ID. 440144264. Diante disso, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se. IBIRATAIA-BA, data e hora da assinatura eletrônica. Viviane Menezes Delfino Ricardo Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Espólio De Alvaro Alves De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001012-66.2021.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908), ANTONIO CARLOS SILVA BENTO (OAB:BA61778), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011), NELMA OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como NELMA OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA61742), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719) EXECUTADO: ESPÓLIO DE ALVARO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8001012-66.2021.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Tendo em vista que não houve mudança no endereço da parte executada conforme teor da certidão do oficial de justiça (ID. 430730644), indefiro o requerimento da parte exequente de ID. 440144264. Diante disso, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se. IBIRATAIA-BA, data e hora da assinatura eletrônica. Viviane Menezes Delfino Ricardo Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Espólio De Alvaro Alves De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001012-66.2021.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908), ANTONIO CARLOS SILVA BENTO (OAB:BA61778), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011), NELMA OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como NELMA OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA61742), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719) EXECUTADO: ESPÓLIO DE ALVARO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8001012-66.2021.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Tendo em vista que não houve mudança no endereço da parte executada conforme teor da certidão do oficial de justiça (ID. 430730644), indefiro o requerimento da parte exequente de ID. 440144264. Diante disso, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se. IBIRATAIA-BA, data e hora da assinatura eletrônica. Viviane Menezes Delfino Ricardo Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Espólio De Alvaro Alves De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001012-66.2021.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908), ANTONIO CARLOS SILVA BENTO (OAB:BA61778), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011), NELMA OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como NELMA OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA61742), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719) EXECUTADO: ESPÓLIO DE ALVARO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8001012-66.2021.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Tendo em vista que não houve mudança no endereço da parte executada conforme teor da certidão do oficial de justiça (ID. 430730644), indefiro o requerimento da parte exequente de ID. 440144264. Diante disso, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se. IBIRATAIA-BA, data e hora da assinatura eletrônica. Viviane Menezes Delfino Ricardo Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Espólio De Alvaro Alves De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001012-66.2021.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908), ANTONIO CARLOS SILVA BENTO (OAB:BA61778), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011), NELMA OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como NELMA OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA61742), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719) EXECUTADO: ESPÓLIO DE ALVARO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8001012-66.2021.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Tendo em vista que não houve mudança no endereço da parte executada conforme teor da certidão do oficial de justiça (ID. 430730644), indefiro o requerimento da parte exequente de ID. 440144264. Diante disso, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se. IBIRATAIA-BA, data e hora da assinatura eletrônica. Viviane Menezes Delfino Ricardo Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Espólio De Alvaro Alves De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001012-66.2021.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908), ANTONIO CARLOS SILVA BENTO (OAB:BA61778), N. S. D. S. L. (OAB:BA28011), NELMA OLIVEIRA SANTANA registrado(a) civilmente como NELMA OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA61742), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719) EXECUTADO: ESPÓLIO DE ALVARO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8001012-66.2021.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Tendo em vista que não houve mudança no endereço da parte executada conforme teor da certidão do oficial de justiça (ID. 430730644), indefiro o requerimento da parte exequente de ID. 440144264. Diante disso, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se. IBIRATAIA-BA, data e hora da assinatura eletrônica. Viviane Menezes Delfino Ricardo Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:34

Conclusos para despacho

18/07/2024, 14:03

Juntada de certidão

18/07/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 14:45

Audiência Conciliação CEJUSC não-realizada para 20/02/2024 08:40 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA.

20/02/2024, 09:09

Publicado Intimação em 23/01/2024.

11/02/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

11/02/2024, 19:06

Publicado Intimação em 23/01/2024.

11/02/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

11/02/2024, 19:05

Publicado Intimação em 23/01/2024.

11/02/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

11/02/2024, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2024, 18:24

Juntada de Petição de diligência

08/02/2024, 18:24

Publicado Intimação em 19/01/2024.

29/01/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 20:22

Publicado Intimação em 19/01/2024.

29/01/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 20:21

Publicado Intimação em 19/01/2024.

29/01/2024, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 20:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:38

Publicado Intimação em 19/01/2024.

20/01/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 02:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 09:31

Expedição de intimação.

19/01/2024, 09:31

Expedição de mandado.

19/01/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 09:28

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 20/02/2024 08:40 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA.

19/01/2024, 09:27

Expedição de intimação.

18/01/2024, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2024, 17:47

Conclusos para decisão

20/12/2021, 10:09

Distribuído por sorteio

20/12/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 09:28

Despacho

•06/01/2024, 17:47