Execução Fiscal 8001401-70.2019.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 8001401-70.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 16:02

Baixa Definitiva

11/12/2024, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:28

Publicado Decisão em 12/11/2024.

03/12/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

03/12/2024, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Aelson L Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001401-70.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: AELSON L DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 24 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8001401-70.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

13/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/11/2024, 01:00

Determinado o arquivamento

08/11/2024, 01:00

Conclusos para decisão

24/07/2024, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:41

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 10:51

Documentos

Decisão

•08/11/2024, 01:00

Decisão

•08/11/2024, 01:00

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

Expedição de decisão.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/05/2024 23:59.

Publicado Despacho em 23/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

Todas as movimentações(41)