Execução Fiscal 8048194-76.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 2.163,68

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO BISPO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 22:16

Expedição de decisão.

04/05/2026, 22:16

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:37

Processo Reativado

27/04/2026, 12:37

Processo Desarquivado

31/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de JOAO BISPO DA SILVA FILHO em 22/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:08

Decorrido prazo de JOAO BISPO DA SILVA FILHO em 22/09/2025 23:59.

28/12/2025, 01:27

Publicado Decisão em 01/09/2025.

27/12/2025, 19:14

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

27/12/2025, 19:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 07:48

Arquivado Provisoriamente

29/08/2025, 07:07

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 19:41

Todas as movimentações(66)

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 22:16

Expedição de decisão.

04/05/2026, 22:16

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:37

Processo Reativado

27/04/2026, 12:37

Processo Desarquivado

31/03/2026, 13:41

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 22:16

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de JOAO BISPO DA SILVA FILHO em 22/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:08

Decorrido prazo de JOAO BISPO DA SILVA FILHO em 22/09/2025 23:59.

28/12/2025, 01:27

Publicado Decisão em 01/09/2025.

27/12/2025, 19:14

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

27/12/2025, 19:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 07:48

Arquivado Provisoriamente

29/08/2025, 07:07

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 19:41

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 19:41

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 19:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/08/2025, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/08/2025, 10:00

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2025 23:59.

10/08/2025, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 18:48

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/08/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 07:28

Juntada de recibo (sisbajud)

31/07/2025, 07:28

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/07/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 14:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/06/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 13:22

Expedição de intimação.

20/06/2025, 13:22

Conclusos para decisão

21/02/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:04

Expedição de despacho.

24/10/2024, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 20:15

Conclusos para decisão

03/10/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Bispo Da Silva Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8048194-76.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8048194-76.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/07/2024, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 22:16

Conclusos para decisão

26/06/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2022 23:59.

15/07/2022, 09:08

Decorrido prazo de JOAO BISPO DA SILVA FILHO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 12:12

Publicado Decisão em 14/06/2022.

15/06/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 23:58

Expedição de decisão.

10/06/2022, 23:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2022, 23:58

Conclusos para decisão

19/01/2022, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2021 23:59.

11/03/2021, 06:42

Decorrido prazo de JOAO BISPO DA SILVA FILHO em 16/02/2021 23:59.

11/03/2021, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 16:15

Publicado Despacho em 25/01/2021.

30/01/2021, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2021, 10:05

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

22/01/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 10:05

Conclusos para decisão

14/01/2021, 22:33

Decorrido prazo de JOAO BISPO DA SILVA FILHO em 09/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 17:08

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/05/2020, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 18:07

Distribuído por sorteio

11/05/2020, 17:57

Conclusos para despacho

11/05/2020, 17:57

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 07:07

Decisão

•28/08/2025, 19:41

Decisão

•28/08/2025, 19:41

Decisão

•28/08/2025, 19:41

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 10:14

Pedido de utilização sisbajud

•01/07/2025, 14:50

Decisão

•20/06/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 16:50

Despacho

•24/10/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 15:39

Despacho

•08/07/2024, 22:16

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 10:45

Decisão

•10/06/2022, 23:58

Todos os documentos(17)

Decisão

•04/05/2026, 22:16

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 12:37

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 07:07

Decisão

•28/08/2025, 19:41

Decisão

•28/08/2025, 19:41

Decisão

•28/08/2025, 19:41

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 10:14

Pedido de utilização sisbajud

•01/07/2025, 14:50

Decisão

•20/06/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 16:50

Despacho

•24/10/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 15:39

Despacho

•08/07/2024, 22:16

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 10:45

Decisão

•10/06/2022, 23:58

Despacho

•22/01/2021, 10:05

Despacho de citação por AR Digital

•25/05/2020, 18:07