Apelação Cível 8007466-11.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 218.928,73

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE TEMER BARACAT HABIB

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS

OAB/BA 11983·CPF·Representa: Autor

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS

OAB/BA 19012·CPF·Representa: Autor

MARIA DO SOCORRO MAGALHAES MORAIS COLLA

OAB/BA 16223·CPF·Representa: Autor

VITOR BRITO QUEIROZ

Representa: Autor

FREDERICO TEMER HABIB

OAB/BA 39896·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE TEMER BARACAT HABIB

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

ESPOLIO DE TEMER BARACAT HABIB

Reu

RANULFA MARTINS RAMOS HABIB

CPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

TEMER BARACAT HABIB

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 11:26

Baixa Definitiva

08/11/2024, 11:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/11/2024, 11:26

Decorrido prazo de TEMER BARACAT HABIB em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de RANULFA MARTINS RAMOS HABIB em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de TEMER BARACAT HABIB em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de RANULFA MARTINS RAMOS HABIB em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0360775-0)

25/09/2024, 09:10

Juntada de certidão

23/09/2024, 09:40

Juntada de certidão

23/09/2024, 09:39

Publicado Decisão em 23/09/2024.

21/09/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 10:09

Publicado Decisão em 23/09/2024.

21/09/2024, 08:17

Todas as movimentações(56)

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 11:26

Baixa Definitiva

08/11/2024, 11:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/11/2024, 11:26

Decorrido prazo de TEMER BARACAT HABIB em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de RANULFA MARTINS RAMOS HABIB em 14/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•19/09/2024, 17:39

Decisão

•19/09/2024, 17:12

15/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de TEMER BARACAT HABIB em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de RANULFA MARTINS RAMOS HABIB em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0360775-0)

25/09/2024, 09:10

Juntada de certidão

23/09/2024, 09:40

Juntada de certidão

23/09/2024, 09:39

Publicado Decisão em 23/09/2024.

21/09/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 10:09

Publicado Decisão em 23/09/2024.

21/09/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 08:17

Outras Decisões

19/09/2024, 17:12

Homologada a Desistência do Recurso

19/09/2024, 15:04

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2024, 15:14

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

10/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 18:33

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 10:12

Recurso Especial não admitido

17/08/2024, 15:11

Conclusos #Não preenchido#

09/05/2024, 10:22

Juntada de certidão

09/05/2024, 10:21

Juntada de Petição de contra-razões

09/05/2024, 10:12

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

03/05/2024, 10:18

Juntada de certidão

03/05/2024, 10:17

Juntada de Petição de recurso especial

02/05/2024, 19:37

Juntada de certidão

25/04/2024, 17:18

Juntada de certidão

01/02/2024, 13:42

Decorrido prazo de RANULFA MARTINS RAMOS HABIB em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:19

Decorrido prazo de TEMER BARACAT HABIB em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:19

Publicado Ementa em 13/11/2023.

14/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 02:16

Juntada de certidão

13/11/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 16:13

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

10/11/2023, 15:46

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

10/11/2023, 10:56

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 17:56

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 18:07

Incluído em pauta para 31/10/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

19/10/2023, 18:03

Solicitado dia de julgamento

11/10/2023, 15:42

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:29

Recebidos os autos

18/07/2023, 11:21

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 11:21

Decisão

•19/09/2024, 15:52

Decisão

•19/09/2024, 15:04

Decisão

•19/08/2024, 08:03

Decisão

•17/08/2024, 15:11

Acórdão

•10/11/2023, 10:56

Despacho

•04/07/2023, 15:22

Sentença

•01/06/2023, 11:51

Despacho

•10/05/2023, 07:16

Despacho

•09/05/2023, 13:52

Sentença

•22/03/2023, 08:04

Sentença

•21/03/2023, 16:17

Despacho

•10/08/2022, 06:48

Despacho

•09/08/2022, 15:43

Todos os documentos(21)

Decisão

•19/09/2024, 17:39

Decisão

•19/09/2024, 17:12

Decisão

•19/09/2024, 15:52

Decisão

•19/09/2024, 15:04

Decisão

•19/08/2024, 08:03

Decisão

•17/08/2024, 15:11

Acórdão

•10/11/2023, 10:56

Despacho

•04/07/2023, 15:22

Sentença

•01/06/2023, 11:51

Despacho

•10/05/2023, 07:16

Despacho

•09/05/2023, 13:52

Sentença

•22/03/2023, 08:04

Sentença

•21/03/2023, 16:17

Despacho

•10/08/2022, 06:48

Despacho

•09/08/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 15:40

Despacho

•18/04/2022, 08:09

Despacho

•14/04/2022, 11:02

Despacho

•20/01/2022, 08:00

Despacho

•11/01/2022, 13:45