Execução Fiscal 8004602-14.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 461,66

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 47858·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A. TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI S.A. TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL/ INTERNET

Terceiro

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 14:36

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:36

Juntada de certidão

17/09/2024, 14:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/09/2024, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 12:19

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:41

Publicado Intimação em 11/07/2024.

29/07/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

29/07/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Oi Movel S.a. Exequente: Municipio De Ibitita Advogado: Everton Ferreira Da Cruz (OAB:BA47858) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA CO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004602-14.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

10/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/07/2024, 18:27

Expedição de intimação.

08/07/2024, 18:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 13:26

Processo Desarquivado

29/04/2024, 13:26

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 14:36

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:36

Juntada de certidão

17/09/2024, 14:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/09/2024, 14:34

Documentos

Sentença

•30/04/2024, 10:23

Despacho

•05/07/2021, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 12:19

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:41

Publicado Intimação em 11/07/2024.

29/07/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

29/07/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Oi Movel S.a. Exequente: Municipio De Ibitita Advogado: Everton Ferreira Da Cruz (OAB:BA47858) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA CO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004602-14.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

10/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/07/2024, 18:27

Expedição de intimação.

08/07/2024, 18:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/04/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 13:26

Processo Desarquivado

29/04/2024, 13:26

Juntada de certidão

09/03/2022, 00:00

Juntada de certidão

08/03/2022, 23:59

Arquivado Provisoramente

30/07/2021, 08:57

Expedição de intimação.

30/07/2021, 08:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/07/2021, 00:24

Conclusos para decisão

28/05/2021, 09:56

Juntada de certidão

28/05/2021, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:56

Decorrido prazo de EVERTON FERREIRA DA CRUZ em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 02:17

Publicado Intimação em 19/03/2021.

26/03/2021, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 06:08

Expedição de intimação.

18/03/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 16:04

Juntada de certidão

18/03/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 23:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 09/03/2020 23:59:59.

21/09/2020, 19:19

Conclusos para despacho

14/09/2020, 13:38

Juntada de certidão

14/09/2020, 13:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/03/2020, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2020, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2020, 11:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/02/2020, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2020, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2020, 10:52

Expedição de intimação via Central de Mandados.

08/01/2020, 16:51

Expedição de intimação via Central de Mandados.

08/01/2020, 16:51

Audiência conciliação designada para 11/03/2020 10:02.

08/01/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 15:08

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 09:08

Conclusos para decisão

10/12/2018, 09:08

Despacho

•21/01/2021, 23:11

Despacho

•08/03/2019, 15:08