Execução de Título Extrajudicial 8166173-20.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.980,52

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ACTION CSA - CREDIT SECURITIZATION ACTION LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS BACELAR DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO

OAB/GO 49547·CPF·Representa: Autor

MAYARA BRITO DE CASTRO

OAB/GO 40774·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Homologada a Transação

13/05/2026, 17:39

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:51

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 05:51

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 08:22

Concedida em parte a Medida Liminar

29/04/2026, 17:57

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de ACTION CSA - CREDIT SECURITIZATION ACTION LTDA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de ACTION CSA - CREDIT SECURITIZATION ACTION LTDA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:15

Todas as movimentações(61)

Homologada a Transação

13/05/2026, 17:39

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:51

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 11:25

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 05:51

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 08:22

Concedida em parte a Medida Liminar

29/04/2026, 17:57

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de ACTION CSA - CREDIT SECURITIZATION ACTION LTDA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de ACTION CSA - CREDIT SECURITIZATION ACTION LTDA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:15

Publicado Intimação em 12/11/2024.

03/04/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de ACTION CSA - CREDIT SECURITIZATION ACTION LTDA em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:24

Publicado Despacho em 25/06/2025.

22/03/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de ACTION CSA - CREDIT SECURITIZATION ACTION LTDA em 21/02/2025 23:59.

25/02/2026, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.

25/02/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

25/02/2026, 13:35

Decorrido prazo de ACTION CSA - CREDIT SECURITIZATION ACTION LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:42

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 21:04

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 21:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BACELAR DOS SANTOS JUNIOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:32

Decorrido prazo de ACTION CSA - CREDIT SECURITIZATION ACTION LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:32

Decorrido prazo de ACTION CSA - CREDIT SECURITIZATION ACTION LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BACELAR DOS SANTOS JUNIOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:24

Decorrido prazo de ACTION CSA - CREDIT SECURITIZATION ACTION LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BACELAR DOS SANTOS JUNIOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 20:41

Declarada incompetência

10/11/2025, 15:51

Conclusos para despacho

10/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de ACTION CSA - CREDIT SECURITIZATION ACTION LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:35

Decorrido prazo de ACTION CSA - CREDIT SECURITIZATION ACTION LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:52

Publicado Decisão em 09/10/2025.

11/10/2025, 04:46

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

11/10/2025, 04:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/10/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 09:26

Declarada incompetência

07/10/2025, 09:26

Conclusos para despacho

01/10/2025, 20:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/10/2025, 08:52

Publicado Despacho em 29/09/2025.

27/09/2025, 21:25

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 16:59

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:12

Conclusos para despacho

22/05/2025, 14:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/03/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/12/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Action Csa - Credit Securitization Action Ltda Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho (OAB:GO49547) Executado: Antonio Carlos Bacelar Dos Santos Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8166173-20.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ACTION CSA - CREDIT SECURITIZATION ACTION LTDA Advogado(s): RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (OAB:GO49547) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BACELAR DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8166173-20.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime-se a parte autora a comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 8 de novembro de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 11:14

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:55

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 09:08

Decisão

•30/04/2026, 08:22

Decisão

•29/04/2026, 17:57

Decisão

•10/11/2025, 20:41

Decisão

•10/11/2025, 15:51

Decisão

•07/10/2025, 12:19

Decisão

•07/10/2025, 09:26

Despacho

•25/09/2025, 08:02

Despacho

•23/09/2025, 16:59

Despacho

•18/06/2025, 09:41

Despacho

•23/05/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:06

Despacho

•08/11/2024, 11:14