Execução Fiscal 0000686-89.2013.8.05.0270 - TJBA

Execução Fiscal 0000686-89.2013.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:21

Decorrido prazo de RUBENS RIBEIRO DOS ANJOS em 21/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:57

Publicado Intimação em 12/11/2024.

25/11/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

25/11/2024, 22:29

Publicado Intimação em 12/11/2024.

25/11/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

25/11/2024, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Rubens Ribeiro Dos Anjos Exequente: A União Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000686-89.2013.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA EXEQUENTE: A UNIÃO FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: RUBENS RIBEIRO DOS ANJOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 0000686-89.2013.8.05.0270 Execução Fiscal Jurisdição: Utinga Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal no bojo da qual foi prolatada sentença de extinção, reconhecendo a ocorrência de prescrição intercorrente (ID 88251069), sem que tenha sido protocolado recurso. Considerando-se que o processo já está sentenciado e que não foi apresentado recurso, determino ao cartório que certifique o trânsito em julgado, e após a confirmação do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Utinga/BA, data do sistema. (assinatura eletrônica) GILMAR FRANÇA SANTOS Juiz de Direito Substituto

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Rubens Ribeiro Dos Anjos Exequente: A União Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000686-89.2013.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA EXEQUENTE: A UNIÃO FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: RUBENS RIBEIRO DOS ANJOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 0000686-89.2013.8.05.0270 Execução Fiscal Jurisdição: Utinga Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal no bojo da qual foi prolatada sentença de extinção, reconhecendo a ocorrência de prescrição intercorrente (ID 88251069), sem que tenha sido protocolado recurso. Considerando-se que o processo já está sentenciado e que não foi apresentado recurso, determino ao cartório que certifique o trânsito em julgado, e após a confirmação do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Utinga/BA, data do sistema. (assinatura eletrônica) GILMAR FRANÇA SANTOS Juiz de Direito Substituto

13/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 10:43

Baixa Definitiva

08/11/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 07/09/2024

08/11/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2022, 12:34

Juntada de Petição de diligência

19/09/2022, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2022, 08:48

Documentos

Despacho

•07/09/2024, 21:43

PETIÇÃO

•11/05/2021, 17:21

—

Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RUBENS RIBEIRO DOS ANJOS em 21/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

Publicado Intimação em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 07/09/2024

Proferido despacho de mero expediente

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

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