Execução Fiscal 0001087-78.1999.8.05.0141 - TJBA

Execução Fiscal 0001087-78.1999.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Costa Pereira Advogado: Pedro Henrique Oliveira De Souza (OAB:BA35563) Exequente: Municipio De Jequie Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001087-78.1999.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): EXECUTADO: JOSE COSTA PEREIRA Advogado(s): PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA35563) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0001087-78.1999.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié Vistos etc. Determino a remessa dos autos à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié, na forma da Resolução n. 18, de 14 de setembro de 2022 do TJBA. Após, remetam-se os autos conclusos para o fluxo de execução fiscal – despacho. P.R.I. Cumpra-se. Jequié (BA), data da assinatura eletrônica. LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/06/2022, 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

13/04/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 06:03

Comunicação eletrônica

01/04/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 13:21

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/09/2021, 00:00

Sem efeito suspensivo

13/11/2017, 00:00

Petição

26/10/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/06/2017, 00:00

Publicação

27/03/2015, 00:00

Mero expediente

09/03/2015, 00:00

Documento

19/11/2013, 00:00

Documento

19/11/2013, 00:00

Petição

19/11/2013, 00:00

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 08:56

Sentença

•06/05/2026, 08:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Sem efeito suspensivo

Petição

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Publicação

Mero expediente

Documento

Documento

Petição

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