Execução Fiscal 0051630-97.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.251,91

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS ALBERTO ELIAZAGE ISMAEL

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO ELIAZAGE ISMAEL

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Alberto Eliazage Ismael Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0051630-97.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

01/07/2020, 18:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Mero expediente

18/12/2018, 00:00

Petição

12/01/2018, 00:00

Recebimento

08/01/2018, 00:00

Publicação

18/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

31/05/2017, 00:00

Publicação

26/05/2017, 00:00

Recurso

22/05/2017, 00:00

Petição

11/05/2017, 00:00

Recebimento

08/05/2017, 00:00

Publicação

24/03/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/02/2017, 00:00

Mero expediente

27/06/2011, 14:43

Todas as movimentações(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Alberto Eliazage Ismael Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0051630-97.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

01/07/2020, 18:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•22/06/2025, 21:38

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:44

Mero expediente

18/12/2018, 00:00

Petição

12/01/2018, 00:00

Recebimento

08/01/2018, 00:00

Publicação

18/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

31/05/2017, 00:00

Publicação

26/05/2017, 00:00

Recurso

22/05/2017, 00:00

Petição

11/05/2017, 00:00

Recebimento

08/05/2017, 00:00

Publicação

24/03/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/02/2017, 00:00

Mero expediente

27/06/2011, 14:43

Recebimento

21/06/2011, 11:39

Remessa

16/06/2011, 12:02

Distribuição

31/05/2011, 17:34

Despacho

•08/07/2024, 23:09

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 18:00

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•01/07/2020, 18:00

Decisão

•01/07/2020, 18:00

SENTENÇA

•01/07/2020, 18:00

Despacho

•18/12/2018, 17:49

Ato Ordinatório

•11/10/2017, 10:55

Decisão

•22/05/2017, 15:55

Sentença

•20/02/2017, 18:24