Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002174-07.2004.8.05.0105 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002174-07.2004.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Ariston Cardoso em 22/09/2023 23:59.

28/04/2026, 05:23

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.

28/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:14

Decorrido prazo de Ariston Cardoso em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:19

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 19:04

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 19:03

Expedição de intimação.

02/02/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/01/2026, 16:19

Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 04/03/2024 23:59.

28/09/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ariston Cardoso Advogado: Agnaldo Almeida Teixeira (OAB:BA9093) Requerido: Municipio De Ipiau Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0002174-07.2004.8.05.0105 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: ARISTON CARDOSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE IPIAU DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DESPACHO 0002174-07.2004.8.05.0105 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ipiau Vistos, etc. Retifique-se a classe para cumprimento de sentença. Intime-se o executado para os fins do art. 535 do CPC. PIC. De ordem. Ipiaú (BA), 8 de novembro de 2023. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

13/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/11/2024, 14:39

Expedição de despacho.

08/11/2024, 14:34

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 13:17