Execução Fiscal 0306422-94.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.588,90

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ERASMO FIGUEIREDO GALO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

06/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 11:58

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:08

Expedição de decisão.

30/03/2026, 17:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/03/2026, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:17

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

23/03/2026, 09:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/03/2026, 09:29

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 04/03/2026 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

20/03/2026, 22:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 11:56

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

06/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 11:58

Publicado Decisão em 01/04/2026.

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 17:17

Decisão

•30/03/2026, 17:17

01/04/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:08

Expedição de decisão.

30/03/2026, 17:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/03/2026, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:17

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

23/03/2026, 09:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/03/2026, 09:29

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 04/03/2026 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

20/03/2026, 22:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 11:56

Publicado Decisão em 18/03/2025.

21/02/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

21/02/2026, 10:52

Mandado devolvido Negativamente

16/02/2026, 01:06

Recebidos os autos.

04/02/2026, 13:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS

04/02/2026, 10:52

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 04/03/2026 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

04/02/2026, 10:51

Expedição de mandado.

29/01/2026, 11:18

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça

17/11/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 16:23

Mandado devolvido Negativamente

19/07/2025, 01:15

Expedição de mandado.

10/07/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 14:15

Expedição de decisão.

14/03/2025, 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2025, 14:08

Conclusos para decisão

13/12/2024, 15:05

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

04/12/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Erasmo Figueiredo Galo Exequente: Municipio De Ilheus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0306422-94.2014.8.05.0103 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS EXECUTADO: ERASMO FIGUEIREDO GALO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0306422-94.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da falta de vínculo do executado com as instituições financeiras. ILHEUS, 31 de outubro de 2024 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

13/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2024.

11/06/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

11/06/2024, 05:50

Expedição de decisão.

29/05/2024, 12:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2024, 12:29

Conclusos para decisão

14/12/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 18:46

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/09/2018, 00:00

Petição

22/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2018, 00:00

Publicação

28/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2018, 00:00

Mero expediente

23/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2018, 00:00

Petição

06/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão

05/12/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/11/2017, 00:00

Publicação

07/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/08/2017, 00:00

Homologação de Transação

18/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

24/02/2017, 00:00

Mandado

02/02/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

04/11/2016, 00:00

Documento

04/11/2016, 00:00

Audiência Designada

26/09/2016, 00:00

Publicação

21/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/09/2016, 00:00

Expedição de Mandado

13/09/2016, 00:00

Mero expediente

09/09/2016, 00:00

Documento

13/06/2016, 00:00

Expedição de documento

13/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/06/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 11:03

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:43

Decisão

•14/03/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:47

Decisão

•29/05/2024, 12:29

Despacho

•23/08/2018, 22:05

Ato Ordinatório

•28/11/2017, 14:01

Sentença

•18/03/2017, 09:46

Despacho

•09/09/2016, 18:03