—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

CLAUDIANE DA FONSECA DOS SANTOS

CPF

Autor

—

Partes do Processo(46)

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de CLAUDIANE DA FONSECA DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 07/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIANE DA FONSECA DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 07/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 07/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 18/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contra-razões

Todas as movimentações(79)