Embargos de Declaração Cível 0501163-18.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

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Partes do Processo

SYENE EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PROJETO ROTULA

Autor

MAIANA FREITAS DE JESUS

Reu

FABIO NIETO LOPEZ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO PIRES DA SILVA

OAB/BA 41056·Representa: Autor

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056·Representa: Réu

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 16:01

Baixa Definitiva

15/02/2022, 16:01

Juntada de certidão

15/02/2022, 15:56

Decorrido prazo de Fabio Nieto Lopez em 01/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:30

Decorrido prazo de Syene Emprendimentos Imobiliários Ltda Projeto Rótula em 01/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:30

Decorrido prazo de Maiana Freitas de Jesus em 01/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:30

Publicado Ementa em 06/12/2021.

06/12/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2021, 11:56

Prejudicado o recurso

02/12/2021, 09:32

Deliberado em sessão - julgado

30/11/2021, 19:12

Incluído em pauta para 30/11/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

19/11/2021, 10:08

Solicitado dia de julgamento

17/11/2021, 10:30

Decorrido prazo de Maiana Freitas de Jesus em 03/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:13

Decorrido prazo de Fabio Nieto Lopez em 03/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:13

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 16:01

Baixa Definitiva

15/02/2022, 16:01

Juntada de certidão

15/02/2022, 15:56

Decorrido prazo de Fabio Nieto Lopez em 01/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:30

Decorrido prazo de Syene Emprendimentos Imobiliários Ltda Projeto Rótula em 01/02/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/12/2021, 08:38

Petição

•27/10/2021, 16:53

13/02/2022, 01:30

Decorrido prazo de Maiana Freitas de Jesus em 01/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:30

Publicado Ementa em 06/12/2021.

06/12/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2021, 11:56

Prejudicado o recurso

02/12/2021, 09:32

Deliberado em sessão - julgado

30/11/2021, 19:12

Incluído em pauta para 30/11/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

19/11/2021, 10:08

Solicitado dia de julgamento

17/11/2021, 10:30

Decorrido prazo de Maiana Freitas de Jesus em 03/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:13

Decorrido prazo de Fabio Nieto Lopez em 03/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:13

Decorrido prazo de Syene Emprendimentos Imobiliários Ltda Projeto Rótula em 03/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:13

Conclusos #Não preenchido#

27/10/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 16:53

Publicado Despacho em 22/10/2021.

22/10/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 15:31

Conclusos #Não preenchido#

06/10/2021, 10:53

Distribuído por dependência

06/10/2021, 10:53

Despacho

•21/10/2021, 15:46

Despacho

•21/10/2021, 15:31