Execução Fiscal 0501778-32.2018.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 131.449,79

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LAR SHOPPING

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA SIMOES DOS SANTOS

OAB/BA 33680·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DOS REIS FERREIRA

OAB/BA 28345·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LAR SHOPPING

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

MOVEIS SALVADOR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 18/05/2026.

18/05/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 08:43

Expedição de intimação.

14/05/2026, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 12:14

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 16:30

Conclusos para decisão

17/04/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de MOVEIS SALVADOR LTDA em 19/08/2025 23:59.

10/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de MOVEIS SALVADOR LTDA em 19/08/2025 23:59.

10/02/2026, 08:22

Decorrido prazo de MOVEIS SALVADOR LTDA em 19/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:46

Decorrido prazo de MOVEIS SALVADOR LTDA em 19/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:32

Publicado Despacho em 04/08/2025.

10/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

10/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

02/02/2026, 17:41

Todas as movimentações(55)

Publicado Sentença em 18/05/2026.

18/05/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 08:43

Expedição de intimação.

14/05/2026, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 12:14

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:30

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 12:14

Sentença

•07/05/2026, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 16:30

Conclusos para decisão

17/04/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de MOVEIS SALVADOR LTDA em 19/08/2025 23:59.

10/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de MOVEIS SALVADOR LTDA em 19/08/2025 23:59.

10/02/2026, 08:22

Decorrido prazo de MOVEIS SALVADOR LTDA em 19/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:46

Decorrido prazo de MOVEIS SALVADOR LTDA em 19/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:32

Publicado Despacho em 04/08/2025.

10/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

10/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

02/02/2026, 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 12:28

Expedição de despacho.

03/10/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:10

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Moveis Salvador Ltda Advogado: Nathalia Simoes Dos Santos (OAB:BA33680) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501778-32.2018.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: MOVEIS SALVADOR LTDA Advogado(s): NATHALIA SIMOES DOS SANTOS (OAB:BA33680) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0501778-32.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 417646669, em que a exequente requer o pagamento dos honorários, a fim de viabilizar a extinção da presente demanda. Após, independentemente de manifestação, retornem conclusos. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO

13/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/10/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 15:20

Conclusos para decisão

24/01/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:53

Expedição de decisão.

20/07/2023, 12:39

Suspensão Condicional do Processo

20/07/2023, 12:11

Conclusos para decisão

16/11/2022, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 03:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 03:28

Expedição de documento

09/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2019, 00:00

Petição

28/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/11/2018, 00:00

Publicação

14/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/11/2018, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

30/10/2018, 00:00

Petição

22/10/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

05/10/2018, 00:00

Petição

04/10/2018, 00:00

Correção de Classe

24/09/2018, 00:00

Mero expediente

21/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

21/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2018, 00:00

Despacho

•03/10/2025, 17:14

Despacho

•31/07/2025, 11:10

Despacho

•08/11/2024, 16:23

Despacho

•22/10/2024, 15:20

Decisão

•20/07/2023, 12:39

Decisão

•20/07/2023, 12:11

Decisão

•30/10/2018, 11:10

Ato Ordinatório

•05/10/2018, 11:35

Despacho

•21/09/2018, 08:11