Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8000006-04.2024.8.05.0004 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8000006-04.2024.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EVANIRA DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 23:28

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

02/04/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 23:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 16/04/2024 23:59.

06/03/2025, 14:02

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Evanira Dos Santos Advogado: Luiz Eduardo Do Amor Pimenta (OAB:BA22549) Requerido: Municipio De Aracas Advogado: Rafael Borges Santos (OAB:BA21921) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 8000006-04.2024.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EVANIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAS Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-01/2008-GSEC e alterações constantes no CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando a apresentação de contestação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8000006-04.2024.8.05.0004 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Alagoinhas intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Alagoinhas (BA), 08/11/2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Silvério José Esteves Costa Filho Analista Judiciário

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Evanira Dos Santos Advogado: Luiz Eduardo Do Amor Pimenta (OAB:BA22549) Requerido: Municipio De Aracas Advogado: Rafael Borges Santos (OAB:BA21921) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000006-04.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: EVANIRA DOS SANTOS Advogado(s): LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA registrado(a) civilmente como LUIZ EDUARDO DO AMOR PIMENTA (OAB:BA22549) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 8000006-04.2024.8.05.0004 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Alagoinhas Vistos etc. Intime-se a autora para informar em 15 dias se as sucessivas contratações foram precedidas ou não de procedimento seletivo simplificado. ALAGOINHAS/BA, 26 de agosto de 2024. Antônio de Pádua de Alencar Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 23:02

Publicado Despacho em 23/09/2024.

27/09/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

27/09/2024, 02:48

Expedição de citação.

26/08/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 11:09

Conclusos para despacho

26/07/2024, 13:06

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 15:21