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Termo CircunstanciadoGraveLesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Igaporã

Partes do Processo

DOMINGOS AQUIRIS FERNANDES PEREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR PEREIRA NEVES

OAB/BA 47390·CPF·Representa: Autor

MARIA LUISA FERNANDES SEIXAS

OAB/BA 70733·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

DOMINGOS AQUIRIS FERNANDES PEREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

GILSELIO BEZERRA NEVES

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 13:24

Decorrido prazo de GILSELIO BEZERRA NEVES em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de GILSELIO BEZERRA NEVES em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 01:54

Publicado Intimação em 12/11/2024.

03/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de DOMINGOS AQUIRIS FERNANDES PEREIRA em 10/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:20

Publicado Sentença em 31/03/2025.

17/02/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de CESAR PEREIRA NEVES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:45

Decorrido prazo de MARIA LUISA FERNANDES SEIXAS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

09/12/2025, 08:17

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 00:52

Expedição de intimação.

05/12/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 10:51

Todas as movimentações(66)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 13:24

Decorrido prazo de GILSELIO BEZERRA NEVES em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de GILSELIO BEZERRA NEVES em 29/11/2024 23:59.

03/04/2026, 01:54

Publicado Intimação em 12/11/2024.

03/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Petição

•09/12/2025, 08:17

Sentença

•04/12/2025, 17:08

03/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de DOMINGOS AQUIRIS FERNANDES PEREIRA em 10/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:20

Publicado Sentença em 31/03/2025.

17/02/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de CESAR PEREIRA NEVES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:45

Decorrido prazo de MARIA LUISA FERNANDES SEIXAS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

09/12/2025, 08:17

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 00:52

Expedição de intimação.

05/12/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 10:51

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de GILSELIO BEZERRA NEVES - CPF: 055.592.075-51 (AUTOR DO FATO)

04/12/2025, 17:08

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

04/12/2025, 17:08

Expedido alvará de levantamento

04/12/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 10:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

04/12/2025, 09:42

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 15:02

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

16/11/2025, 09:22

Expedição de intimação.

13/11/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 11:49

Processo Reativado

13/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:38

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 10:06

Baixa Definitiva

13/10/2025, 10:06

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2025, 13:24

Juntada de Petição de diligência

22/05/2025, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2025, 20:26

Expedição de intimação.

06/05/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

15/04/2025, 19:01

Expedição de sentença.

27/03/2025, 12:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

26/03/2025, 09:16

Homologada a Transação Penal

26/03/2025, 09:16

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 18:15

Publicado Intimação em 14/11/2024.

21/01/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

21/01/2025, 01:22

Decorrido prazo de DOMINGOS AQUIRIS FERNANDES PEREIRA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:05

Decorrido prazo de GILSELIO BEZERRA NEVES em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:05

Decorrido prazo de DOMINGOS AQUIRIS FERNANDES PEREIRA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:04

Decorrido prazo de GILSELIO BEZERRA NEVES em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:04

Audiência Conciliação realizada conduzida por 18/12/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ, #Não preenchido#.

18/12/2024, 13:24

Juntada de termo de audiência

18/12/2024, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 11:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/12/2024, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 11:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/12/2024, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 12:48

Expedição de intimação.

27/11/2024, 12:47

Expedição de intimação.

27/11/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000405-33.2024.8.05.0101 Termo Circunstanciado Jurisdição: Igaporã Vitima: Domingos Aquiris Fernandes Pereira Autor Do Fato: Gilselio Bezerra Neves Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Leônidas Fernandes Leão, 42 / Bairro Alto do Cruzeiro CEP: 46.490-000-Fone: (77) 3460-1006/1159 - e-mail - [email protected] AUTOS Nº 8000405-33.2024.8.05.0101 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) VITIMA: DOMINGOS AQUIRIS FERNANDES PEREIRA AUTOR DO FATO: GILSELIO BEZERRA NEVES ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Sr. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Edson Nascimento Campos, ficam as partes, na pessoa de seus advogados, caso já tenham patronos constituídos, INTIMADAS para a Audiência de Conciliação designada para o dia 18 de dezembro de 2024, às 10:30 horas, que ocorrerá de modo virtual, por meio do sistema/aplicativo LIFESIZE, cujo link da sala virtual é o seguinte: https://webapp.lifesize.com/guest/5711723. (Extensão 5711723, em caso de uso do aplicativo Lifesize no celular/tablet). A audiência será realizada pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos de Brumado - Telefone (77) 3441-4333. E-mail: [email protected]. Igaporã, 12 de novembro de 2024. Amélia Lélis Lima Badaró Castro Escrivã Designada

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000405-33.2024.8.05.0101 Termo Circunstanciado Jurisdição: Igaporã Vitima: Domingos Aquiris Fernandes Pereira Autor Do Fato: Gilselio Bezerra Neves Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000405-33.2024.8.05.0101 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ VITIMA: DOMINGOS AQUIRIS FERNANDES PEREIRA Advogado(s): AUTOR DO FATO: GILSELIO BEZERRA NEVES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Inclua-se o feito na pauta de AUDIÊNCIA PRELIMINAR, nos moldes do art. 72 da lei 9.099/95, para tentativa de composição dos danos. Intime-se pessoalmente o autor do fato e a vítima para comparecerem a assentada (autorizada a intimação por telefone/whatsapp). Advirta-se ao autor do fato que deverá comparecer acompanhado de advogado, caso contrário, ser-lhe-á designado advogado dativo para o ato. Intime-se Ministério Público. Sirva do presente como mandado judicial e ofício, se necessário. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Igaporã/BA, data registrada no sistema. EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Audiência Conciliação designada conduzida por 18/12/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ, #Não preenchido#.

12/11/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:28

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:04

Juntada de Petição de PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL

21/10/2024, 19:16

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 16:18

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 11:49

Petição

•15/04/2025, 19:01

Sentença

•27/03/2025, 12:52

Sentença

•26/03/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:44

Despacho

•07/11/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 16:18