Execução Fiscal 8000557-09.2018.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.064,56

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ

Autor

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE CARLOS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO

OAB/BA 36596·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS SILVA BENTO

OAB/BA 61778·CPF·Representa: Autor

NELMA OLIVEIRA SANTANA

OAB/BA 61742·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:42

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:42

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:42

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/03/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 05:21

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:16

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:16

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503203759

31/05/2025, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503203759

31/05/2025, 19:50

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:42

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•31/05/2025, 10:31

Despacho

•28/10/2024, 16:18

23/03/2026, 23:42

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:42

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/03/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 05:21

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:16

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:16

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503203759

31/05/2025, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503203759

31/05/2025, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503203759

31/05/2025, 19:50

Expedição de intimação.

31/05/2025, 19:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/05/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 11:13

Juntada de certidão

30/05/2025, 11:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 05:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 21:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/03/2025, 21:39

Juntada de Petição de procuração

05/02/2025, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025, 07:10

Expedição de mandado.

27/01/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Dorgival Pinheiro Simoes Neto (OAB:BA36596) Executado: Jose Carlos Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000557-09.2018.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO (OAB:BA36596) EXECUTADO: JOSE CARLOS SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000557-09.2018.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Intime-se o município exequente para que se manifeste sobre o teor da certidão de id 469820200 no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. IBIRATAIA/BA, data e hora da assinatura eletrônica. Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Dorgival Pinheiro Simoes Neto (OAB:BA36596) Executado: Jose Carlos Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000557-09.2018.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO (OAB:BA36596) EXECUTADO: JOSE CARLOS SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000557-09.2018.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Intime-se o município exequente para que se manifeste sobre o teor da certidão de id 469820200 no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. IBIRATAIA/BA, data e hora da assinatura eletrônica. Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2024, 17:59

Juntada de Petição de citação

18/10/2024, 17:59

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:50

Publicado Intimação em 28/05/2024.

08/06/2024, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

08/06/2024, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2024, 11:17

Expedição de mandado.

24/05/2024, 06:10

Expedição de intimação.

24/05/2024, 06:10

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 12:08

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:32

Conclusos para despacho

11/11/2019, 10:45

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 02:21

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 10:59

Publicado Intimação em 07/10/2019.

08/10/2019, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 12:35

Expedição de intimação.

04/10/2019, 08:55

Juntada de certidão

04/10/2019, 08:53

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2019, 09:15

Juntada de Petição de certidão

24/09/2019, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2019, 10:26

Expedição de intimação.

02/08/2019, 09:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2019, 11:51

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 03:16

Publicado Intimação em 23/07/2019.

23/07/2019, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019, 03:29

Juntada de certidão

22/07/2019, 09:14

Expedição de intimação.

19/07/2019, 11:08

Juntada de ato ordinatório

19/07/2019, 11:07

Juntada de Petição de certidão

15/07/2019, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2019, 10:22

Decorrido prazo de DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 00:14

Publicado Intimação em 28/06/2019.

28/06/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 00:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2019, 10:32

Expedição de intimação.

26/06/2019, 09:14

Expedição de citação.

26/06/2019, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 14:31

Distribuído por sorteio

12/12/2018, 13:48

Conclusos para decisão

12/12/2018, 13:48

Despacho

•07/01/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 11:07

Despacho

•30/04/2019, 14:31