Execução de Título Extrajudicial 8005344-22.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 28.319,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:19

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:58

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:40

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 08:31

Juntada de certidão

05/05/2026, 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 23:23

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 23:22

Expedição de mandado.

05/05/2026, 23:22

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA BARROS em 21/11/2024 23:59.

26/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA em 21/11/2024 23:59.

26/04/2026, 15:08

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:19

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:58

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:40

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 08:31

Juntada de certidão

05/05/2026, 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 23:23

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 23:22

Expedição de mandado.

05/05/2026, 23:22

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA BARROS em 21/11/2024 23:59.

26/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA em 21/11/2024 23:59.

26/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de LUCIANA ELUIZE WELTER em 21/11/2024 23:59.

26/04/2026, 15:07

Publicado Intimação em 12/11/2024.

26/04/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 13:36

Decorrido prazo de DIBELTO DE OLIVEIRA LOPES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 05:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2026, 05:46

Juntada de entregue (ecarta)

08/03/2026, 05:46

Juntada de certidão

19/02/2026, 17:53

Expedição de E-Carta.

19/02/2026, 17:46

Juntada de certidão

25/11/2025, 10:13

Decorrido prazo de LUCIANA ELUIZE WELTER em 23/01/2025 23:59.

23/10/2025, 09:19

Decorrido prazo de LUCIANA ELUIZE WELTER em 23/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:44

Decorrido prazo de LUCIANA ELUIZE WELTER em 23/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:28

Decorrido prazo de LUCIANA ELUIZE WELTER em 23/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:28

Decorrido prazo de LUCIANA ELUIZE WELTER em 23/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:28

Juntada de certidão

17/08/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:04

Mandado devolvido Negativamente

10/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA em 23/04/2025 23:59.

27/04/2025, 17:54

Decorrido prazo de MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 17:54

Decorrido prazo de MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA em 23/04/2025 23:59.

27/04/2025, 17:54

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES NESPOLO em 23/04/2025 23:59.

27/04/2025, 17:54

Decorrido prazo de LUCIANA ELUIZE WELTER em 23/04/2025 23:59.

27/04/2025, 17:54

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA BARROS em 23/04/2025 23:59.

27/04/2025, 17:54

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/04/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/04/2025, 18:56

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/04/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/04/2025, 18:54

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/04/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/04/2025, 18:53

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/04/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/04/2025, 18:52

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/04/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/04/2025, 18:51

Expedição de mandado.

09/04/2025, 14:56

Juntada de acesso aos autos

09/04/2025, 14:35

Juntada de certidão

09/04/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 14:19

Expedição de intimação.

09/04/2025, 14:19

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES NESPOLO em 23/01/2025 23:59.

02/04/2025, 20:12

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2024, 10:35

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES NESPOLO em 21/11/2024 23:59.

12/12/2024, 07:54

Publicado Intimação em 03/12/2024.

09/12/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

09/12/2024, 22:00

Publicado Intimação em 12/11/2024.

06/12/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

06/12/2024, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Maxicard Consultoria De Negocios Em Tecnologia Ltda Advogado: Rafael Alves Nespolo (OAB:MT16796/O) Advogado: Luciana Eluize Welter (OAB:MT25024/O) Advogado: Eduardo Da Silva Barros (OAB:MT26075/O) Executado: Dibelto De Oliveira Lopes Executado: Altamy Simplicio Santana Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 Tel. (75) 3602-59-45 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005344-22.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário] Pólo Ativo: EXEQUENTE: MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA Pólo Passivo: EXECUTADO: DIBELTO DE OLIVEIRA LOPES, ALTAMY SIMPLICIO SANTANA JUNIOR Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8005344-22.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Intime-se à parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão juntada pelo (a) Oficial (a) de Justiça nos autos. "Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito." Feira de Santana/BA, 29 de novembro de 2024. Conceição Falcão Analista Judiciário

04/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:40

Mandado devolvido Negativamente

15/11/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8005344-22.2024.8.05.0080. Exequente: Maxicard Consultoria De Negocios Em Tecnologia Ltda Advogado: Rafael Alves Nespolo (OAB:MT16796/O) Advogado: Luciana Eluize Welter (OAB:MT25024/O) Advogado: Eduardo Da Silva Barros (OAB:MT26075/O) Executado: Dibelto De Oliveira Lopes Executado: Altamy Simplicio Santana Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8005344-22.2024.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL ALVES NESPOLO - MT16796/O, LUCIANA ELUIZE WELTER - MT25024/O, EDUARDO DA SILVA BARROS - MT26075/O EXECUTADO: DIBELTO DE OLIVEIRA LOPES, ALTAMY SIMPLICIO SANTANA JUNIOR [] § DECISÃO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8005344-22.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Comprovado o recolhimento das custas iniciais, certifique-se e expeça-se mandado para citação da parte executada, até mesmo Via WhatsApp (se cabível), para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida apresentada (art. 829, CPC), ou, querendo, oferecer Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), independente de penhora, caução ou depósito. Nos moldes do art. 827 do CPC, arbitro os honorários advocatícios em dez por cento (10%) sobre o valor da dívida, verba que fica reduzida pela metade caso haja o pagamento integral da dívida no prazo de 03 (três) dias. Permanecendo inadimplido o débito e não garantida a execução, o Oficial de Justiça, independente de nova conclusão, fará a penhora de bens do devedor, procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora. Havendo oposição de embargos à execução pelo devedor ou garantido o débito exequendo, deve a Secretaria proceder à intimação do exequente para que apresente manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. Na hipótese de concordância do exequente com os bens indicados em garantia, lavre-se auto de depósito e demais atos pertinentes. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito DQ

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8005344-22.2024.8.05.0080. Exequente: Maxicard Consultoria De Negocios Em Tecnologia Ltda Advogado: Rafael Alves Nespolo (OAB:MT16796/O) Advogado: Luciana Eluize Welter (OAB:MT25024/O) Advogado: Eduardo Da Silva Barros (OAB:MT26075/O) Executado: Dibelto De Oliveira Lopes Executado: Altamy Simplicio Santana Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8005344-22.2024.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL ALVES NESPOLO - MT16796/O, LUCIANA ELUIZE WELTER - MT25024/O, EDUARDO DA SILVA BARROS - MT26075/O EXECUTADO: DIBELTO DE OLIVEIRA LOPES, ALTAMY SIMPLICIO SANTANA JUNIOR [] § DECISÃO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8005344-22.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Comprovado o recolhimento das custas iniciais, certifique-se e expeça-se mandado para citação da parte executada, até mesmo Via WhatsApp (se cabível), para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida apresentada (art. 829, CPC), ou, querendo, oferecer Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), independente de penhora, caução ou depósito. Nos moldes do art. 827 do CPC, arbitro os honorários advocatícios em dez por cento (10%) sobre o valor da dívida, verba que fica reduzida pela metade caso haja o pagamento integral da dívida no prazo de 03 (três) dias. Permanecendo inadimplido o débito e não garantida a execução, o Oficial de Justiça, independente de nova conclusão, fará a penhora de bens do devedor, procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora. Havendo oposição de embargos à execução pelo devedor ou garantido o débito exequendo, deve a Secretaria proceder à intimação do exequente para que apresente manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. Na hipótese de concordância do exequente com os bens indicados em garantia, lavre-se auto de depósito e demais atos pertinentes. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito DQ

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8005344-22.2024.8.05.0080. Exequente: Maxicard Consultoria De Negocios Em Tecnologia Ltda Advogado: Rafael Alves Nespolo (OAB:MT16796/O) Advogado: Luciana Eluize Welter (OAB:MT25024/O) Advogado: Eduardo Da Silva Barros (OAB:MT26075/O) Executado: Dibelto De Oliveira Lopes Executado: Altamy Simplicio Santana Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8005344-22.2024.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL ALVES NESPOLO - MT16796/O, LUCIANA ELUIZE WELTER - MT25024/O, EDUARDO DA SILVA BARROS - MT26075/O EXECUTADO: DIBELTO DE OLIVEIRA LOPES, ALTAMY SIMPLICIO SANTANA JUNIOR [] § DECISÃO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8005344-22.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Comprovado o recolhimento das custas iniciais, certifique-se e expeça-se mandado para citação da parte executada, até mesmo Via WhatsApp (se cabível), para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida apresentada (art. 829, CPC), ou, querendo, oferecer Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), independente de penhora, caução ou depósito. Nos moldes do art. 827 do CPC, arbitro os honorários advocatícios em dez por cento (10%) sobre o valor da dívida, verba que fica reduzida pela metade caso haja o pagamento integral da dívida no prazo de 03 (três) dias. Permanecendo inadimplido o débito e não garantida a execução, o Oficial de Justiça, independente de nova conclusão, fará a penhora de bens do devedor, procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora. Havendo oposição de embargos à execução pelo devedor ou garantido o débito exequendo, deve a Secretaria proceder à intimação do exequente para que apresente manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. Na hipótese de concordância do exequente com os bens indicados em garantia, lavre-se auto de depósito e demais atos pertinentes. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito DQ

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8005344-22.2024.8.05.0080. Exequente: Maxicard Consultoria De Negocios Em Tecnologia Ltda Advogado: Rafael Alves Nespolo (OAB:MT16796/O) Advogado: Luciana Eluize Welter (OAB:MT25024/O) Advogado: Eduardo Da Silva Barros (OAB:MT26075/O) Executado: Dibelto De Oliveira Lopes Executado: Altamy Simplicio Santana Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8005344-22.2024.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL ALVES NESPOLO - MT16796/O, LUCIANA ELUIZE WELTER - MT25024/O, EDUARDO DA SILVA BARROS - MT26075/O EXECUTADO: DIBELTO DE OLIVEIRA LOPES, ALTAMY SIMPLICIO SANTANA JUNIOR [] § DECISÃO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8005344-22.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Comprovado o recolhimento das custas iniciais, certifique-se e expeça-se mandado para citação da parte executada, até mesmo Via WhatsApp (se cabível), para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida apresentada (art. 829, CPC), ou, querendo, oferecer Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), independente de penhora, caução ou depósito. Nos moldes do art. 827 do CPC, arbitro os honorários advocatícios em dez por cento (10%) sobre o valor da dívida, verba que fica reduzida pela metade caso haja o pagamento integral da dívida no prazo de 03 (três) dias. Permanecendo inadimplido o débito e não garantida a execução, o Oficial de Justiça, independente de nova conclusão, fará a penhora de bens do devedor, procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora. Havendo oposição de embargos à execução pelo devedor ou garantido o débito exequendo, deve a Secretaria proceder à intimação do exequente para que apresente manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. Na hipótese de concordância do exequente com os bens indicados em garantia, lavre-se auto de depósito e demais atos pertinentes. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito DQ

Mandado devolvido Positivamente

12/11/2024, 01:22

Expedição de mandado.

08/11/2024, 14:09

Expedição de mandado.

08/11/2024, 14:09

Juntada de certidão

08/11/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:43

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES NESPOLO em 12/08/2024 23:59.

06/11/2024, 22:37

Decorrido prazo de LUCIANA ELUIZE WELTER em 12/08/2024 23:59.

06/11/2024, 22:37

Conclusos para decisão

06/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 17:18

Publicado Intimação em 22/07/2024.

20/07/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 17:36

Publicado Intimação em 22/07/2024.

20/07/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 17:36

Publicado Intimação em 22/07/2024.

20/07/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:23

Conclusos para despacho

07/03/2024, 17:15

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 02:29

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 15:43

Despacho

•11/03/2024, 15:23

13/11/2024, 00:00

13/11/2024, 00:00

13/11/2024, 00:00

13/11/2024, 00:00