Execução Fiscal 8001888-87.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.393,47

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2025, 12:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2024, 20:48

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 20:48

Baixa Definitiva

16/07/2024, 20:48

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 18:31

Conclusos para decisão

14/06/2024, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 18:32

Expedição de ato ordinatório.

27/02/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 16:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Publicado Sentença em 29/01/2024.

04/02/2024, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

04/02/2024, 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8001888-87.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2025, 12:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2024, 20:48

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 20:48

Baixa Definitiva

16/07/2024, 20:48

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 18:31

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 20:48

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 16:14

Conclusos para decisão

14/06/2024, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 18:32

Expedição de ato ordinatório.

27/02/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 16:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Publicado Sentença em 29/01/2024.

04/02/2024, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

04/02/2024, 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8001888-87.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 21:19

Expedição de sentença.

24/01/2024, 21:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2024, 21:19

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2023, 12:18

Expedição de ato ordinatório.

23/04/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

23/04/2023, 12:17

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

13/04/2023, 18:03

Expedição de carta via ar digital.

09/06/2022, 11:13

Expedição de Carta.

09/06/2022, 11:12

Juntada de Outros documentos

25/05/2022, 12:00

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

02/10/2020, 09:17

Juntada de carta via ar digital

02/10/2020, 09:16

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

09/06/2020, 09:31

Juntada de carta via ar digital

09/06/2020, 09:31

Expedição de Carta via AR Digital.

09/06/2020, 09:30

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

09/06/2020, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 08:34

Conclusos para decisão

08/06/2020, 17:54

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 13:49

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

18/05/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

17/05/2020, 09:27

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

02/03/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 09:57

Conclusos para despacho

30/01/2020, 13:39

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 13:39

Sentença

•24/01/2024, 21:19

Ato Ordinatório

•23/04/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•23/04/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 12:00

Despacho

•09/06/2020, 08:34

Ato Ordinatório

•17/05/2020, 09:27

Despacho de citação por AR Digital

•02/03/2020, 09:57